Prefeitura de São Luis do Curu — Portal Municipal

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PNTP Diamante 2026

Portal da Transparência

Dados em conformidade Diamante PNTP 2026. Atualidade, exportação e declarações de inexistência garantidas.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
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Planejamento e Prestação de Contas

Plano Plurianual

PPA

Lei de Diretrizes Orçamentárias

LDO

Lei Orçamentária Anual

LOA

Relatório de Gestão Fiscal

RGF

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

RREO

Balanço Geral e Prestação de Contas

Prestação de contas
Renúncias de Receitas Dados Abertos Radar da Transparência Pública Diagnóstico Atricon

Licitações e Contratos

Acompanhe processos licitatórios, editais, atas e contratos — ATRICON critérios 8 e 9

Portal de Licitações Contratos

Plano de Contratações Anual (PCA)

Conforme Art. 12 da Lei nº 14.133/2021

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Equipe de Governo

Gestores responsáveis pela administração municipal — ATRICON critério 2.3

  • TIAGO AGUIAR ABREU PORTELA BARROSO Prefeito
  • MARIA THALITA SOARES DUARTE Vice-Prefeito
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Canais obrigatórios

Secretarias e órgãos municipais com informações de contato, horários e responsáveis. — PNTP 2.4 e 2.5

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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 022000
  • Não informado
  • Não informado
  • Não informado
  • Segunda a Sexta das 08:00 às 17:00
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Controladoria Geral do Município CGM
  • KAMYLLA DA CUNHA NOBRE
  • RUA ROCHAEL MOREIRA, Nº S/N CENTRO, SÃO LUÍS DO CURU
  • Não informado
  • Segunda a Sexta das 08:00 às 17:00

Art. 22. é o órgão incumbido de realizar as atividades de monitoramento e controle interno do Município e, em atendimento à Lei de Acesso à Informação, além de…

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Defesa Civil DC
  • Francisco Elson da Costa Lopes
  • Não informado
  • Não informado
  • Segunda a Sexta das 08:00 às 17:00

I - promover a capacitação de recursos humanos para as ações de defesa civil, em articulação com outros órgãos; II - atuar na iminência e em circunstâncias de …

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Gabinete do Prefeito GB
  • Fábio Lopes Feijo
  • RUA ROCHAEL MOREIRA, Nº S/N CENTRO, CEP: 62665-000
  • (85) 3355-1015
  • Segunda a Sexta das 08:00 às 17:00

I - assistir ao Prefeito Municipal; II - promover a transmissão e o controle das instruções emanadas do Prefeito; III - acompanhar o processo legislativo munic…

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Instituto de Previdência do Município IDPDM
  • Não informado
  • Não informado
  • Não informado
  • Todos os dias das 07:00 às 17:00
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Ouvidoria Geral do Município OGM
  • FRANCISCO PEREIRA NUNES
  • Não informado
  • Não informado
  • Segunda a Sexta das 08:00 às 17:00

I - gerenciar a análise e o encaminhamento das solicitações, sugestões, críticas e reclamações ao órgão competente para providências cabíveis, tendo por objeti…

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Procuradoria Geral do Municipio PGM SEGOVP
  • VITO GOMES DE ARAÚJO
  • Não informado
  • Não informado
  • Segunda a Sexta das 08:00 às 17:00

Representar o Município judicial e extrajudicialmente, como advocacia geral, nas causas em que este for interessado na condição de autor, réu, assistente, opoe…

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SEC DE AGRIC E MEIO AMBIENTE 018000
  • Não informado
  • Não informado
  • Não informado
  • Segunda a Sexta das 08:00 às 17:00
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SEC DE MUN DE ASSIST SOCIAL SEMAS 017000
  • Não informado
  • Não informado
  • Não informado
  • Segunda a Sexta das 08:00 às 17:00
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SEC MUN DE RELACOES INSTITUCIONAIS 019000
  • Não informado
  • Não informado
  • Não informado
  • Segunda a Sexta das 08:00 às 17:00
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SEC MUN DE SEG PATRIMONIAL E CIDADANIA 020000
  • Não informado
  • Não informado
  • Não informado
  • Segunda a Sexta das 08:00 às 17:00
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SEC MUN EMPREE E DESENV ECONOMICO 021000
  • Não informado
  • Não informado
  • Não informado
  • Segunda a Sexta das 08:00 às 17:00
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SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 009000
  • Não informado
  • Não informado
  • Não informado
  • Segunda a Sexta das 08:00 às 17:00

Art. 25. É o órgão incumbido de exercer as atividades ligadas a recursos humanos e de informática do Poder Executivo, especialmente, no que diz respeito a: a) …

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Secretaria de Cultura e Turismo SECULT
  • HENRIQUE CESAR NASCIMENTO RAMALHO JUNIOR
  • Não informado
  • Não informado
  • Segunda a Sexta das 08:00 às 17:00

incumbida de planejar, promover e executar ações voltadas à preservação e valorização do patrimônio cultural, incentivo às manifestações artísticas, promoção d…

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SECRETARIA DE EDUCACAO 014000
  • Não informado
  • Não informado
  • Não informado
  • Segunda a Sexta das 08:00 às 17:00

Art. 27. é o órgão incumbido de executar a politica educacional nas áreas de competência do Município, cabendo-lhe: a) A execução, supervisão e controle da açã…

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Secretaria de Esporte e Juventude SECULTE
  • EDSON BARROSO SOUSA
  • Não informado
  • Não informado
  • Segunda a Sexta das 08:00 às 17:00

responsável pela elaboração, coordenação e execução de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento e incentivo do esporte no município, incluindo a gestão d…

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SECRETARIA DE FINANCAS 015000
  • Não informado
  • Não informado
  • Não informado
  • Segunda a Sexta das 08:00 às 17:00

Art. 26. É o órgão incumbido de exercer as atividades ligadas a Administração financeira, tributária e contábil do Poder Executivo, especialmente, no que diz r…

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SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 016000
  • Não informado
  • Não informado
  • Não informado
  • Segunda a Sexta das 08:00 às 17:00
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SECRETARIA DE SAUDE 005000
  • Não informado
  • Não informado
  • Não informado
  • Segunda a Sexta das 08:00 às 17:00

Art. 28. É o órgão incumbido de propugnar pelo desenvolvimento e manutenção da atenção básica, especialmente, quanto a: a) Organizar e executar as politicas do…

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SECRETARIA MUNIC DE CULTURA E TURISMO 024000
  • Não informado
  • Não informado
  • Não informado
  • Segunda a Sexta das 08:00 às 17:00
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Secretaria Municipal de Administração SEMAD
  • JAMES FREITAS TEXEIRA
  • Não informado
  • Não informado
  • Segunda a Sexta das 08:00 às 17:00

I - auxiliar o Secretário na organização, orientação, coordenação e controle de atividades e ainda exercer atividades delegadas pelo Secretário; despachar com …

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Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente SEDAMA
  • FRANCISCO HELIO HERCULANO DE SOUSA
  • RUA ROCHAEL MOREIRA, Nº S/N CENTRO
  • Não informado
  • Segunda a Sexta das 08:00 às 17:00

Art. 31. É o órgão incumbido de promover o desenvolvimento econômico, agropecuário, pesqueiro e ambiental do Município, cabendo-lhe: a) Planejar e coordenar as…

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Secretaria Municipal de Assistência Social SEMAS
  • MARIA SIONE LOPES JORGE
  • Não informado
  • Não informado
  • Segunda a Sexta das 08:00 às 17:00

Art. 29. é o órgão incumbido de propugnar pelo trabalho, habitação e assistência social do Município, cabendo-lhe especialmente: a) Organizar e executar as pol…

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Secretaria Municipal de Educação SEDUC
  • JOSÉLIA MOURA AGUIAR BARROSO
  • Não informado
  • Não informado
  • Segunda a Sexta das 08:00 às 17:00

Art. 27. é o órgão incumbido de executar a politica educacional nas áreas de competência do Município, cabendo-lhe: a) A execução, supervisão e controle da açã…

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Secretaria Municipal de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico SEDEC
  • FRANCISCA NOELHA DE SOUSA LEITÃO
  • Não informado
  • Não informado
  • Segunda a Sexta das 08:00 às 17:00

Art. 32. É o órgão responsável pela execução da política de captação de investimentos para o município, com vistas a desenvolver economicamente, além de: a) Ex…

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Secretaria Municipal de Finanças SEFIN
  • JAMES FREITAS TEXEIRA
  • Não informado
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  • Segunda a Sexta das 08:00 às 17:00

Art. 26. É o órgão incumbido de exercer as atividades ligadas a Administração financeira, tributária e contábil do Poder Executivo, especialmente, no que diz r…

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Secretaria Municipal de Governo SEGOV
  • GERALDO JORGE DA MOTA
  • Não informado
  • Não informado
  • Segunda a Sexta das 08:00 às 17:00
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Secretaria Municipal de Infraestrutura SEINFRA
  • CHARLES ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR
  • Não informado
  • Não informado
  • Segunda a Sexta das 08:00 às 17:00

Art. 30. É o órgão incumbido de executar as atividades de obras e infraestrutura, além do saneamento, no âmbito municipal e ainda: a) Elaborar projetos; b) Con…

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Secretaria Municipal de Relações Institucionais SERIN
  • PAULO ROBERTO DIAS DE ARAGAO FILHO
  • Não informado
  • Não informado
  • Segunda a Sexta das 08:00 às 17:00

Art. 24. É o órgão incumbido de assistir a Prefeita Municipal, nas funções de relacionamento com outras entidades públicas e privadas, além de: a) Coordenar a …

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Secretaria Municipal de Saúde SESA
  • Francisco Fabrício Marques Gomes
  • Não informado
  • Não informado
  • Segunda a Sexta das 08:00 às 17:00

Art. 28. É o órgão incumbido de propugnar pelo desenvolvimento e manutenção da atenção básica, especialmente, quanto a: a) Organizar e executar as politicas do…

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Secretaria Municipal de Segurança Patrimonial e Cidadania SEPAC
  • Não informado
  • Não informado
  • Não informado
  • Segunda a Sexta das 08:00 às 17:00

Art. 33. É o órgão incumbido de desenvolver e manter a política de segurança do patrimônio público municipal e desenvolvimento da cidadania, além de: a) Org…

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Secretaria Municipal de Segurança Patrimonial e Desenvolvimento SEPAC
  • EDGAR BEZERRA MARTINS
  • Não informado
  • Não informado
  • Segunda a Sexta das 08:00 às 17:00

Art. 33. É o órgão incumbido de desenvolver e manter a política de segurança do patrimônio público municipal e desenvolvimento da cidadania, além de: a) Organi…

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SECRET MUN DE ESPORTE E JUVENTUDE 028000
  • Não informado
  • Não informado
  • Não informado
  • Segunda a Sexta das 08:00 às 17:00
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Governo Digital

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Radar da Transparência Pública

Este portal segue os critérios do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) 2026 da ATRICON, visando a classificação Diamante em transparência ativa.

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