020000 SEC MUN DE SEG PATRIMONIAL E CIDADANIA Serviços 0 Equipe 0 Atos 0 Subunidades 0 Sobre Equipe Serviços Organograma Atos Chamamentos Onde Atendemos Notícias HorárioSegunda a Sexta das 08:00 às 17:00 Equipe não informada. Nenhum serviço vinculado. Organograma não disponível. Legislação Decreto nº 039/2026 DECRETO N 039, DE 03 DE AGOSTO DE 2026. Vigente 03/08/2026 PDF Lei Ordinária nº 969/2026 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 877, DE 16 DE MAIO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “SÃO LUÍS DO CURU ALFABETIZA E QUALIFICA MAIS NA EJA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente 21/07/2026 PDF Lei Ordinária nº 968/2026 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU A CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA À EMPRESA J&F CONFECÇÕES LTDA, PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL, DESPESAS DE ENERGIA ELÉTRICA E CONCESSÃO DE BOLSAS-TRABALHO PARA CAPACITAÇÃO, NOS TERMOS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E À GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA – PROEMPREGO-CURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente 14/07/2026 PDF Lei Ordinária nº 967/2026 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU A CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA À EMPRESA L A DE ARAUJO PEREIRA, PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL E DESPESAS DE ENERGIA ELÉTRICA, NOS TERMOS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E À GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA – PROEMPREGO-CURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente 14/07/2026 PDF Lei Ordinária nº 966/2026 966,DE 29 DE JUNHO DE 2026 INSTITUI INSTRUMENTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E REDUZ PARA 5 METROS A FAIXA NÃO EDIFICÁVEL CONTÍGUA À FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA FEDERAL BR-222, NOS TRECHOS SITUADOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente 29/06/2026 PDF Nenhum chamamento público encontrado. Nenhuma unidade de atendimento cadastrada. Nenhuma notícia relacionada no momento.
