Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

Filtrar Portarias

1803 portaria(s) encontrada(s)

Exportar: CSV JSON XML
Portaria Nº 260507001/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO "COORDENADORIA DE CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Nº 260505001/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LI􀀢E􀀁ÇA SEM REMUNERAÇAO A SERVIDORA PUB􀀊:CA MUNICJPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria Nº 260504002/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LI􀀢E􀀁ÇA SEM REMUNERAÇAO A SERVIDORA PUB􀀊:CA MUNICJPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria Nº 260504001/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria Nº 260430001/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR(,/\) EFETIVO (A) POR APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria Nº 260424001/2026

INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA A ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA AUTOLESÃO, SUICÍDIO E POSVENÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU E …

Portaria Nº 260423001/2026

INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIA POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA"

Portaria Nº 260414001/2026

INSTITUI O GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA D􀀁 PESSOAS COM DEFICIÊNCIA BENEFICIARIAS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL …

Portaria Nº 260327001/2026

NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DA UNIDADE GESTORA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LU ÍS DO CURU.

Portaria Nº 260323002/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Mostrando 1–10 de 1803 portarias