SEPAC Secretaria Municipal de Segurança Patrimonial e Desenvolvimento Serviços 0 Equipe 0 Atos 0 Subunidades 0 Sobre Equipe Serviços Organograma Atos Chamamentos Onde Atendemos Notícias E EDGAR BEZERRA MARTINS Secretário(a) HorárioSegunda a Sexta das 08:00 às 17:00 SEGUNDA-FEIRA, TERÇA-FEIRA, QUARTA-FEIRA, QUINTA-FEIRA, SEXTA-FEIRA08:00 — 17:00 Gestor(a) Principal E EDGAR BEZERRA MARTINS Secretário(a) Nenhum serviço vinculado. Organograma não disponível. Portarias Portaria de Nomeação nº 010/2025 Dispõe sobre a nomeação de Edgar Bezerra Martins, para o cargo em provimento de ''SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PATRIMONIAL E CIDADANIA''. 02/01/2025 PDF Legislação Lei Ordinária nº 890/2026 "DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA ESCUTA ESPECIALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU - CEARÁ, ASSIM COMO, A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, SEGUNDO A LEI FEDERAL 13.431/17 E O DECRETO 9.603/18". Vigente 19/08/2026 PDF Decreto nº 26/2026 DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2026 Vigente 26/05/2026 PDF Lei Ordinária nº 869/2026 INSTITUI O PROGRAMA "CURU LITERÁRIO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente 09/05/2026 PDF Lei Ordinária nº 960/2026 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU - CEARÁ. Vigente 07/05/2026 PDF Lei Ordinária nº 958/2026 ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 851, DE 06 DE JANEIRO DE 2025, PARA CRIAR CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente 07/05/2026 PDF Nenhum chamamento público encontrado. Nenhuma unidade de atendimento cadastrada. Nenhuma notícia relacionada no momento.
