SEPAC Secretaria Municipal de Segurança Patrimonial e Desenvolvimento Serviços 0 Equipe 0 Atos 0 Subunidades 0 Sobre Equipe Serviços Organograma Atos Chamamentos Onde Atendemos Notícias E EDGAR BEZERRA MARTINS Secretário(a) HorárioSegunda a Sexta das 08:00 às 17:00 SEGUNDA-FEIRA, TERÇA-FEIRA, QUARTA-FEIRA, QUINTA-FEIRA, SEXTA-FEIRA08:00 — 17:00 Gestor(a) Principal E EDGAR BEZERRA MARTINS Secretário(a) Nenhum serviço vinculado. Organograma não disponível. Portarias Portaria de Nomeação nº 010/2025 Dispõe sobre a nomeação de Edgar Bezerra Martins, para o cargo em provimento de ''SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PATRIMONIAL E CIDADANIA''. 02/01/2025 PDF Legislação Lei Ordinária nº 967/2026 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU A CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA À EMPRESA L A DE ARAUJO PEREIRA, PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL E DESPESAS DE ENERGIA ELÉTRICA, NOS TERMOS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E À GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA – PROEMPREGO-CURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente 14/07/2026 PDF Lei Ordinária nº 968/2026 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU A CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA À EMPRESA J&F CONFECÇÕES LTDA, PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL, DESPESAS DE ENERGIA ELÉTRICA E CONCESSÃO DE BOLSAS-TRABALHO PARA CAPACITAÇÃO, NOS TERMOS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E À GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA – PROEMPREGO-CURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente 14/07/2026 PDF Lei Ordinária nº 966/2026 966,DE 29 DE JUNHO DE 2026 INSTITUI INSTRUMENTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E REDUZ PARA 5 METROS A FAIXA NÃO EDIFICÁVEL CONTÍGUA À FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA FEDERAL BR-222, NOS TRECHOS SITUADOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente 29/06/2026 PDF Lei Ordinária nº 965/2026 LEI MUNICIPAL N 965, DE 22 DE JUNHO DE 2026 Vigente 22/06/2026 PDF Lei Ordinária nº 964/2026 LEI MUNICIPA N 964, DE 11 DE JUNHO DE 2026 Vigente 11/06/2026 PDF Nenhum chamamento público encontrado. Nenhuma unidade de atendimento cadastrada. Nenhuma notícia relacionada no momento.
