Gabinete do Prefeito

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Fábio Lopes Feijo

Secretário(a)

Endereço

RUA ROCHAEL MOREIRA, Nº S/N CENTRO, CEP: 62665-000

Telefone

(85) 3355-1015

E-mail

gabinete@saoluisdocuru.ce.gov.br

Horário

Segunda a Sexta das 08:00 às 17:00

Segunda a Sexta

08:00 — 17:00

Competências

I - assistir ao Prefeito Municipal; II - promover a transmissão e o controle das instruções emanadas do Prefeito; III - acompanhar o processo legislativo municipal; IV - solicitar à Procuradoria do Município informações sobre o controle do cumprimento dos prazos legais, a expedição e a publicação dos atos e decretos editados e das leis sancionadas ou promulgadas pelo Prefeito; V - sugerir a revisão da produção jurídica quanto aos decretos a serem submetidos à assinatura do Prefeito; VI - efetuar o levantamento de informações em sua área de atuação, para conhecimento e permanente avaliação do Prefeito Municipal; VII - coordenar as atividades de representação dos interesses da administração municipal; VIII - administrar os meios de transporte do Gabinete do Prefeito; IX - cuidar da representação civil do Prefeito Municipal; X - efetuar a execução orçamentária do Gabinete do Prefeito; XI - gerir as atividades de integração política e administrativa; XII - estreitar o relacionamento com outros Municípios, com autoridades das demais esferas de governo e com entidades representativas da sociedade civil; XIII – desempenhar outras atribuições correlatas, determinadas pelo superior hierárquico; XIV - conduzir veículos automotores quando necessário

Gestor(a) Principal

Fábio Lopes Feijo

Secretário(a)

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Organograma não disponível.

Portarias

Portaria de Nomeação nº 008/2025

Dispõe sobre a nomeação de Fábio Lopes Feijo, para o cargo em provimento de ''CHEFE DE GABINETE''.

02/01/2025 PDF

Legislação

Lei Ordinária nº 974/2026

INSTITUI O PRÊMIO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO LUÍS DO CURU QUE ATINGIREM AS METAS DO SPAECE/IDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Vigente PDF
Lei Ordinária nº 971/2026

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO À AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Vigente PDF
Lei Ordinária nº 973/2026

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 955, DE 17 DE ABRIL DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA FEDERAL DE DIGNIDADE MENSTRUAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU, PARA DISPOR SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE ABSORVENTES DESCARTÁVEIS E MATERIAL EDUCATIVO ÀS ALUNAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE MENSTRUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Vigente PDF
Lei Ordinária nº 970/2026

DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL – UAB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Vigente PDF
Lei Ordinária nº 972/2026

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 915/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Vigente PDF

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