Secretaria Municipal de Educação

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JOSÉLIA MOURA AGUIAR BARROSO

Secretário(a)

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC

(85) 3355-1229 · smecuru13@gmail.com

Horário

Segunda a Sexta das 08:00 às 17:00

Segunda a Sexta

08:00 — 17:00

Competências

Art. 27. é o órgão incumbido de executar a politica educacional nas áreas de competência do Município, cabendo-lhe: a) A execução, supervisão e controle da ação do Município relativa à Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial; b) A gestão, o controle e a fiscalização do funcionamento de estabelecimentos do ensino básico, nos termos da legislação vigente; c) O apoio e articulação com governos Federal e Estadual em matéria de política e de legislação educacional; d) O estudo, a pesquisa e a avaliação permanente de recursos financeiros para o custeio e investimento do sistema e dos processos educacionais; e) A operação e manutenção de equipamentos educacionais da rede pública municipal; f) A integração das iniciativas de caráter organizacional e administrativo, na área da educação • com os diversos sistemas de administração municipal, baseada na pesquisa, no planejamento e na identificação permanente das características e qualificação do magistério e da população estudantil, garantindo uma atuação corretiva compatível com os problemas conhecidos; g) Planejar, coordenar, executar, controlar e avaliar a politica educacional, no âmbito do município; h) Planejar e executar o calendário educacional do Município, articulando-se com outros órgãos municipais, demais níveis de governo, entidades da iniciativa privada e comunidade; i) Promoção de projetos esportivos desenvolvidos nas escolas situadas no Município;

Perguntas Frequentes

Como são desenvolvidas as políticas educacionais no município?

As políticas educacionais são planejadas com base em: Estudos e pesquisas para avaliar os recursos financeiros e necessidades da rede de ensino. Integração entre os diversos sistemas administrativos do município. Alinhamento com políticas educacionais estaduais e federais.

Como são planejados os calendários educacionais, culturais e esportivos?

Os calendários são planejados anualmente, com base em: Diretrizes estaduais e federais. Consultas às comunidades escolares e culturais. Planejamento integrado com outras secretarias municipais e entidades parceiras.

Como são realizadas as parcerias com entidades públicas e privadas?

As parcerias visam: Desenvolver e ampliar projetos culturais e esportivos. Obter recursos financeiros e materiais para apoiar eventos e programas. Promover intercâmbio de conhecimentos e boas práticas.

Quais são as principais responsabilidades na área da educação?

As responsabilidades incluem: Gestão da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Educação Especial. Supervisão e fiscalização de escolas da rede municipal. Planejamento e execução do calendário educacional. Manutenção de equipamentos educacionais, como escolas e bibliotecas. Promoção de projetos esportivos nas escolas.

Qual é a principal função do Órgão de Educação, Cultura e Esportes no município?

O órgão é responsável por planejar, executar e supervisionar políticas públicas de educação, cultura e esportes no município, garantindo o acesso da população a serviços de qualidade nessas áreas e promovendo o desenvolvimento social e cultural.

Gestor(a) Principal

JOSÉLIA MOURA AGUIAR BARROSO

Secretário(a)

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Organograma não disponível.

Portarias

Portaria de Nomeação nº 250502-001 - GAB

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REVOGAÇÃO DE PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/05/2025 PDF
Portaria de Nomeação nº 012/2025

NOMEIA SECRETARIO DE EDUCAÇÃO

02/01/2025 PDF
Portaria de Nomeação nº

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Educação de São Luis do Curu e dá outras providências.

02/10/2023 PDF
Portaria de Nomeação nº 002

Nomeia o Sr. CHARLES ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR, portador do CPF n° 603.539.973-82 para o cargo em provimento de …

01/01/2023 PDF
Portaria de Nomeação nº 001

Nomeia o Sr. CHARLES ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR, portador do CPF n° 603.539.973-82 para o cargo em provimento de …

03/01/2022 PDF
Portaria de Nomeação nº 314

Nomeia o(a) Sr(a). CHARLES ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR, portador(a) do CPF n° 603.539.973-82, para o cargo em provimento de …

13/11/2019 PDF
Portaria de Nomeação nº 030

Nomeia a Sra. CÉLIA MARIA DE OLIVEIRA, portador do CPF n° 540.150.493-49, para o cargo em provimento de "SECRETÁRIA DE …

08/03/2019 PDF

Legislação

Lei Ordinária nº 974/2026

INSTITUI O PRÊMIO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO LUÍS DO CURU QUE ATINGIREM AS METAS DO SPAECE/IDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Vigente PDF
Lei Ordinária nº 971/2026

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO À AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Vigente PDF
Lei Ordinária nº 973/2026

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 955, DE 17 DE ABRIL DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA FEDERAL DE DIGNIDADE MENSTRUAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU, PARA DISPOR SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE ABSORVENTES DESCARTÁVEIS E MATERIAL EDUCATIVO ÀS ALUNAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE MENSTRUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Vigente PDF
Lei Ordinária nº 970/2026

DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL – UAB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Vigente PDF
Lei Ordinária nº 972/2026

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 915/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Vigente PDF

Concursos Públicos

EDITAL Nº 001/2026/SME

Concurso Em Andamento Edital 2/2026

Nenhuma unidade de atendimento cadastrada.

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02/05/2025 SEDUC Visualizar Baixar

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