019000 Sec Mun de Relacoes Institucionais Serviços 0 Equipe 0 Atos 0 Subunidades 0 Sobre Equipe Serviços Organograma Atos Chamamentos Onde Atendemos Notícias HorárioSegunda a Sexta das 08:00 às 17:00 Equipe não informada. Nenhum serviço vinculado. Organograma não disponível. Legislação Lei Ordinária nº 972/2026 LEI MUNICIPAL N 972 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026 Vigente PDF Lei Ordinária nº 971/2026 LEI MUNICIPAL N 971, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026 Vigente PDF Lei Ordinária nº 970/2026 LEI N 970. DE 03 DE SETEMBRO DE 2026 Vigente PDF Decreto nº 039/2026 DECRETO N 039, DE 03 DE AGOSTO DE 2026. Vigente 03/08/2026 PDF Lei Ordinária nº 969/2026 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 877, DE 16 DE MAIO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “SÃO LUÍS DO CURU ALFABETIZA E QUALIFICA MAIS NA EJA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente 21/07/2026 PDF Nenhum chamamento público encontrado. Nenhuma unidade de atendimento cadastrada. Nenhuma notícia relacionada no momento.
