024000 Secretaria Munic de Cultura e Turismo Serviços 0 Equipe 0 Atos 0 Subunidades 0 Sobre Equipe Serviços Organograma Atos Chamamentos Onde Atendemos Notícias HorárioSegunda a Sexta das 08:00 às 17:00 Equipe não informada. Nenhum serviço vinculado. Organograma não disponível. Legislação Lei Ordinária nº 974/2026 INSTITUI O PRÊMIO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO LUÍS DO CURU QUE ATINGIREM AS METAS DO SPAECE/IDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente PDF Lei Ordinária nº 971/2026 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO À AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Vigente PDF Lei Ordinária nº 973/2026 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 955, DE 17 DE ABRIL DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA FEDERAL DE DIGNIDADE MENSTRUAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU, PARA DISPOR SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE ABSORVENTES DESCARTÁVEIS E MATERIAL EDUCATIVO ÀS ALUNAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE MENSTRUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente PDF Lei Ordinária nº 970/2026 DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL – UAB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Vigente PDF Lei Ordinária nº 972/2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 915/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Vigente PDF Nenhum chamamento público encontrado. Nenhuma unidade de atendimento cadastrada. Nenhuma notícia relacionada no momento.
