SEGOVP Procuradoria Geral do Municipio PGM Serviços 0 Equipe 0 Atos 0 Subunidades 0 Sobre Equipe Serviços Organograma Atos Chamamentos Onde Atendemos Notícias VITO GOMES DE ARAÚJO Secretário Contatos (85) 3355-1015 · procuradoriaslc10@gmail.com HorárioSegunda a Sexta das 08:00 às 17:00 Segunda a Sexta08:00 — 17:00 Facebook Gestor(a) Principal VITO GOMES DE ARAÚJO Secretário Nenhum serviço vinculado. Organograma não disponível. Portarias Portaria de Nomeação nº 120 Nomear o Sr. Mathes Quitéria de Moraes, portador(a) do CPF *********** do cargo em provimento de "PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO", … 02/04/2024 PDF Portaria de Nomeação nº 270 Nomeia a Sra. Marcelle Kelma Uchoa Pinheiro Sindeaux, portadora do CPF n° 806.319.163-34, para o cargo em provimento de "PROCURADORA … 06/11/2023 PDF Portaria de Nomeação nº 001 Nomeia o servidor Renê da Silva Coelho, portador(a) do CPF n° 062.507.153-04, para o cargo em provimento de "PROCURADOR GERAL … 01/01/2023 PDF Portaria de Exoneração nº 321 Exonera o(a) Sr(a). Felipe Meton Holanda Cavalcante de Albuquerque, portador do CPF n° 025.482.723-38, para o cargo em provimento de … 29/11/2019 PDF Portaria de Nomeação nº 146 Nomeia o Sr. Felipe Meton Holanda Cavalcanti de Albuquerque, portador do CPF N° 925.482.723-38, para o cargo em provimento de … 30/04/2019 PDF Portaria de Nomeação nº 206 Nomeia o Sr, Vito Gomes de Araújo, portador do CPF n° 016.783.583-12, para o cargo em provimento de "PROCURADOR GERAL … 15/08/2017 PDF Legislação Lei Ordinária nº 967/2026 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU A CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA À EMPRESA L A DE ARAUJO PEREIRA, PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL E DESPESAS DE ENERGIA ELÉTRICA, NOS TERMOS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E À GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA – PROEMPREGO-CURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente 14/07/2026 PDF Lei Ordinária nº 968/2026 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU A CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA À EMPRESA J&F CONFECÇÕES LTDA, PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL, DESPESAS DE ENERGIA ELÉTRICA E CONCESSÃO DE BOLSAS-TRABALHO PARA CAPACITAÇÃO, NOS TERMOS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E À GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA – PROEMPREGO-CURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente 14/07/2026 PDF Lei Ordinária nº 966/2026 966,DE 29 DE JUNHO DE 2026 INSTITUI INSTRUMENTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E REDUZ PARA 5 METROS A FAIXA NÃO EDIFICÁVEL CONTÍGUA À FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA FEDERAL BR-222, NOS TRECHOS SITUADOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente 29/06/2026 PDF Lei Ordinária nº 965/2026 LEI MUNICIPAL N 965, DE 22 DE JUNHO DE 2026 Vigente 22/06/2026 PDF Lei Ordinária nº 964/2026 LEI MUNICIPA N 964, DE 11 DE JUNHO DE 2026 Vigente 11/06/2026 PDF Nenhum chamamento público encontrado. Nenhuma unidade de atendimento cadastrada. Nenhuma notícia relacionada no momento.
