SEFIN Secretaria Municipal de Finanças Serviços 0 Equipe 0 Atos 0 Subunidades 0 Sobre Equipe Serviços Organograma Atos Chamamentos Onde Atendemos Notícias J JAMES FREITAS TEXEIRA Secretário(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS-SEFIN (85) 3355-1030 · prefsaoluisdocuru@gmail.com HorárioSegunda a Sexta das 08:00 às 17:00 SEGUNDA-FEIRA, TERÇA-FEIRA, QUARTA-FEIRA, QUINTA-FEIRA, SEXTA-FEIRA08:00 — 17:00 Perguntas Frequentes Como a Secretaria auxilia na gestão de convênios e repasses ao município? A Secretaria é responsável por controlar os recebimentos e a utilização dos recursos transferidos ao município por meio de convênios, contratos de repasses e outros instrumentos. Além disso, realizamos a prestação de contas aos órgãos competentes. Como faço para regularizar dívidas tributárias com o município? Os contribuintes podem procurar a Secretaria Municipal de Finanças para solicitar parcelamento ou negociação de subsídios tributários. É necessário apresentar documentos pessoais e comprovar a propriedade ou vínculo com o tributo em questão. Como posso consultar informações sobre a execução do orçamento municipal? As informações sobre o orçamento podem ser consultadas no Portal da Transparência do município. Lá, estão disponíveis os dados sobre receitas, despesas e metas fiscais, em conformidade com o previsto na legislação. O que é Secretaria Municipal de Finanças? A Secretaria Municipal de Finanças é o órgão responsável pela administração financeira, tributária e contábil do Poder Executivo Municipal. Ela realiza atividades como planejamento orçamentário, arrecadação de tributos, controle de despesas públicas e prestação de contas dos recursos municipais. O que são o PPA, LDO e LOA? Plano Plurianual (PPA): Documento que define as metas e prioridades do município para um período de 4 anos. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): Define como metas e prioridades anuais para orientar a elaboração do orçamento. Lei Orçamentária Anual (LOA): Detalha as receitas e despesas previstas para o ano. Quais são as principais atribuições da Secretaria Municipal de Finanças? As principais atribuições incluem: Orientar os órgãos do Poder Executivo em questões financeiras. Realizar acordo, liquidação e pagamento de despesas. Assessor no concurso e conferência de notas fiscais. Elaborar o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o orçamento anual. Controlar o cumprimento das metas fiscais aplicáveis. Quem é responsável pelo pagamento das despesas do município? A Secretaria Municipal de Finanças é responsável por analisar, liquidar e liberar os pagamentos das despesas do município. No entanto, cada órgão de administração ou indireta é responsável pela realização da negociação e pela liquidação das suas próprias despesas. Gestor(a) Principal J JAMES FREITAS TEXEIRA Secretário(a) Nenhum serviço vinculado. Organograma não disponível. Portarias Portaria de Nomeação nº 005/2025 Dispõe sobre a nomeação de James Freitas Teixeira, para o cargo em provimento de ''SECRETÁRIO DE FINANÇAS'', 02/01/2025 PDF Portaria de Nomeação nº 045/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS DE SÃO LUÍS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/01/2025 PDF Portaria de Nomeação nº 008 Nomeia o Sr. JOSÉ CARNEIRO CIPRIANO portador do CPF n° 259.492.253-68 para o cargo em provimento de “SECRETÁRIO MUNICIPAL DE … 01/01/2023 PDF Portaria de Nomeação nº 003 Nomeia o Sr. JOSÉ CARNEIRO CIPRIANO portador do CPF n° 259.492.253-68 para o cargo em provimento de “SECRETÁRIO MUNICIPAL DE … 03/01/2022 PDF Portaria de Nomeação nº 026 Nomeia o Sr. JOSÉ CARNEIRO CIPRIANO, portador do CPF n° 259.492.253-68, para o cargo em provimento de "SECRETÁRIO DE FINANÇAS … 08/03/2019 PDF Portaria de Nomeação nº 120 Nomeia o Sr. JOSÉ CARNEIRO CIPRIANO, portador do CPF n° 259.492.253-68, para o cargo em provimento de "SECRETÁRIO MUNICIPAL DE … 25/10/2018 PDF Portaria de Nomeação nº 006 Nomeia a Sra. LIDIANE CHAGAS CHAVES SOUZA, portadora do CPF n° 933.942.413-15, para o cargo em provimento de "SECRETÁRIA MUNICIPAL", … 23/01/2018 PDF Legislação Lei Ordinária nº 890/2026 "DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA ESCUTA ESPECIALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU - CEARÁ, ASSIM COMO, A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, SEGUNDO A LEI FEDERAL 13.431/17 E O DECRETO 9.603/18". Vigente 19/08/2026 PDF Decreto nº 26/2026 DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2026 Vigente 26/05/2026 PDF Lei Ordinária nº 869/2026 INSTITUI O PROGRAMA "CURU LITERÁRIO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente 09/05/2026 PDF Lei Ordinária nº 960/2026 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU - CEARÁ. Vigente 07/05/2026 PDF Lei Ordinária nº 958/2026 ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 851, DE 06 DE JANEIRO DE 2025, PARA CRIAR CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente 07/05/2026 PDF Nenhum chamamento público encontrado. Nenhuma unidade de atendimento cadastrada. Nenhuma notícia relacionada no momento.
