Secretaria Municipal de Segurança Patrimonial e Cidadania

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(85) 3355-1030 · prefsaoluisdocuru@gmail.com

Horário

Segunda a Sexta das 08:00 às 17:00

Segunda a Sexta

08:00 — 17:00

Competências

Art. 33. É o órgão incumbido de desenvolver e manter a política de segurança do patrimônio público municipal e desenvolvimento da cidadania, além de: a) Organizar e manter a guarda e conservação de bens do patrimônio público; b) Controlar a utilização dos bens de uso comum do povo; c) Gerenciar as políticas de desenvolvimento da cidadania e educação do trânsito.

Equipe não informada.

Nenhum serviço vinculado.

Organograma não disponível.

Portarias

Portaria de Nomeação nº 011

Nomeia a Sra. MARIA SIONE LOPES JORGE, portadora do CPF n° 142.423.623-15 para o cargo em provimento de “SECRETÁRIA DE …

01/01/2023 PDF
Portaria de Nomeação nº 004

Nomeia o Sr. LENILDO NEPOMUCENO DUARTE portador do CPF n° 798.671.708-49 para o cargo em provimento de “SECRETÁRIO MUNICIPAL DE …

03/01/2022 PDF
Portaria de Nomeação nº 005

Nomeia a Sra. MARIA SIONE LOPES JORGE, portador do CPF n° 142.423.623-15 para o cargo em provimento de “SECRETÁRIA DE …

03/01/2022 PDF
Portaria de Nomeação nº 270

Nomeia o(a) Sr(a). JOSÉ JOAIS DA SILVA BARROSO, portador do CPF n° 607.616.573-12, para o cargo em provimento de "SECRETÁRIO(A) …

10/09/2019 PDF
Portaria de Nomeação nº 044

Nomeia o Sr. NATHAN MATOS DE ALMEIDA, portador do CPF n° 052.070.975-63, para o cargo em provimento de "SECRETÁRIO MUNICIPAL …

01/03/2018 PDF

Legislação

Lei Ordinária nº 890/2026

"DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA ESCUTA ESPECIALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU - CEARÁ, ASSIM COMO, A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, SEGUNDO A LEI FEDERAL 13.431/17 E O DECRETO 9.603/18".

Vigente 19/08/2026 PDF
Decreto nº 26/2026

DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2026

Vigente 26/05/2026 PDF
Lei Ordinária nº 869/2026

INSTITUI O PROGRAMA "CURU LITERÁRIO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Vigente 09/05/2026 PDF
Lei Ordinária nº 960/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU - CEARÁ.

Vigente 07/05/2026 PDF
Lei Ordinária nº 958/2026

ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 851, DE 06 DE JANEIRO DE 2025, PARA CRIAR CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Vigente 07/05/2026 PDF

Nenhum chamamento público encontrado.

Nenhuma unidade de atendimento cadastrada.

Nenhuma notícia relacionada no momento.