Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

Decretos

Portarias

Resoluções

Instruções

2065

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Portaria 260224001

NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

15/05/2026

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Portaria 260220001

Institui a Comissão do Comitê do Sistema Municipal - SMAMSE de São Luís do Curu- Ceará, em Consonância ao Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), e dá outras providências. CONSIDERANDO a Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

15/05/2026

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Portaria 260202001

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE "DIRETOR DE FROTA" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2026

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Portaria 260126001

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL

15/05/2026

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Portaria 260113001

TNSTTTUT O COMITÊ INTERSETORIAL MUNTCTPAL DA PRTMETRA TNFÂNCTA E DÁ OUTRAS PROVTDÊNCTAS

15/05/2026

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Portaria 260109001

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DAS CIDADES DE SÃO LUÍS DO CURU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2026

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Portaria 260102005

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO "COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO" DA SECRETARJA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

15/05/2026

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Portaria 260102004

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENDOR PEDAGOGICO DA SECRETARJA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LU[S DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2026

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Portaria 260102003

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR ADJUNTO DE UNIDADE ESCOLAR" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

15/05/2026

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Portaria 260102002

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO "ASSESSOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR" DA SECRETARIA MUNIClPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2026

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Portaria 260102001

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADORIA DE PROGRAMA DE ESTÁGIOS" DA SECRETARJA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

15/05/2026

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Decreto 23

DECRETO MUNICIPAL Nº 023, DE 04 DE MAIO DE 2026

04/05/2026

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Decreto 21

DECRETO MUNICIPAL Nº 021, DE 29 DE ABRIL DE 2026

29/04/2026

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Decreto 17

DECRETO MUNICIPAL N 017/2026

17/04/2026

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Decreto 15

DECRETO MUNICIPAL N 015/2026

31/03/2026

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Decreto 14

DECRETO MUNICIPAL N 014/2026

30/03/2026

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Decreto 13

DECRETO 013/2026

24/03/2026

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Decreto 11

DECRETO 011/2026

17/03/2026

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Decreto 9

DECRETO MUNICIPAL Nº 009, 13 DE FEVEREIRO DE 2026

13/02/2026

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Decreto 8

DECRETO MUNICIPAL Nº 008, 13 DE FEVEREIRO DE 2026

13/02/2026

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Decreto 7

DECRETO MUNICIPAL Nº 007, 10 DE FEVEREIRO DE 2026

10/02/2026

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Decreto 6

DECRETO MUNICIPAL Nº 006, 03 DE FEVEREIRO DE 2026

03/02/2026

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Decreto 5

DECRETO MUNICIPAL Nº 005, 03 DE FEVEREIRO DE 2026

03/02/2026

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Decreto 2026

DECRETO MUNICIPAL N 005C/2026

03/02/2026

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Decreto 4

DECRETO MUNICIPAL N 004/2026

02/02/2026

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Mostrando 26–50 de 2065 atos