Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
1
Resoluções
0
Instruções
2111
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2111 ato(s) encontrado(s)

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Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Portaria 260504-001-SMEJ

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) "ASSESSOR (A) DE APOIO ADMINISTRATIVO" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/05/2026
Portaria 260504-001-SEDUC

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) "ASSESSOR (A) DE APOIO ADMINISTRATIVO" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/05/2026
Portaria 260504-001- SEMAS

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA RESPONSABILIDADE PELO RECEBIMENTO E CONTROLE DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/05/2026
Decreto 23

DECRETO MUNICIPAL Nº 023, DE 04 DE MAIO DE 2026

04/05/2026
Decreto 21

DECRETO MUNICIPAL Nº 021, DE 29 DE ABRIL DE 2026

29/04/2026
Portaria 260422-001 - SMS

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAÇÃO COMO 'FISCAL SANITÁRIO' DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LUÍS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/04/2026
Decreto 17

DECRETO MUNICIPAL N 017/2026

17/04/2026
Decreto 00020

Abre crédito adicional de sao Luis do CURU, o credito especial de especial no valor de R$ 16.757 1 52

17/04/2026
Decreto 00019

Abre crédito adicional ao vigente orçamento ga(o) Prefeitura Municipal de são Lu1s do curu , o credito especial no valor de R$ 600.000,00

17/04/2026
Decreto 00018

Abre crédito adicional ao vigente orçamento ga(o) Prefeitura Municipal de são Luis do curu , o credito especial no valor de R$ 24.000,00

17/04/2026
Portaria 260401-004- SEDUC

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO "ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO UJIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/04/2026
Portaria 260401-003- SEDUC

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE ESPORTE EDUCACIONAL" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/04/2026
Portaria 260401-002-SMSPD

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO "DIRETOR DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PATRIMONIAL E DESENVOLVIMENTO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/04/2026
Portaria 260401-002-SEMAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) "ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO" DA SECRETARlA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/04/2026
Portaria 260401-002-SEMAD

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) "ASSESSORIA DE GESTÃO ADMNISTRATIVA" DA SECRETARJA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/04/2026
Portaria 260401-002-SEDUC

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO "ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

01/04/2026
Portaria 260401-001-SMSPD

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR PATRIMONIAL

01/04/2026
Portaria 260401-001-SMS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) "ASSESSORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO UJIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/04/2026
Portaria 260401-001-SEMAD

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) "ASSESSORIA DE GESTÃO ADMNISTRATIVA" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/04/2026
Portaria 260401-001-SEGOV

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) "DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICO" DA SECRETARJA MUNICIPAL DE GOVERNO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/04/2026
Portaria 260401-001-SEDUC

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO "ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LlJlS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/04/2026
Portaria 260401-001- SEMAS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO (A) "ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO" DE SECRETARIA SÃO LUIS M

01/04/2026
Decreto 017

Abre crédito adicional ao vigente orçamento ga(o) Prefeitura Municipal de são Lu1s do curu , o credito suplementar no valor de R$ 2.880,00 (Dois Mil, Oitocentos e Oitenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

01/04/2026
Decreto 00016

bre crédito adicional ao vigente orçamento ga(o) Prefeitura Municipal de são Luis do curu lo çregito suplementar no valor de R$ 3.379.227,51 (Tres Milhoes, Trezentos e setenta e Nove Mil, Du

01/04/2026
Decreto 15

DECRETO MUNICIPAL N 015/2026

31/03/2026

Mostrando 51–75 de 2111 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6