DECRETO MUNICIPAL N º 003, 14 DE JANEIRO DE 2026

DECRETO MUNICIPAL N 002

DECRETO MUNICIPAL N 0001/2026

DECRETO MUNICIPAL N 055/2026

DECRETO MUNICIPAL N 046 C

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO “SECRETARIA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO” DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO “CHEFE DE GABINETE” DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO “SECRETÁRIO DE SAÚDE”,” DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO “SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA”,” DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

"Dispõe sobre a designação de MARIA SIONE LOPES JORGE para a função de Secretária (o) do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Luís do Curu.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO “SECRETÁRIO AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE” DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO “SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PATRIMONIAL E DESENVOLVIMENTO” DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO “SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO” DA SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO “SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE” DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO “SECRETÁRIO DE ESPORTE E CULTURA” DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA “DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS” DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO “SECRETÁRIO DE FINANÇAS” DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. ”

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA “SECRETÁRIA ADJUNTA” DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA “DIRETORA DE ADMNISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS” DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA “PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS” DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO “SECRETÁRIO DE FINANÇAS” DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

“NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”.

“NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO”.