Portaria nº 260525-001 - GAB/2026

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Portaria nº 260525-001 - GAB/2026

PNTP 2.6 Vigente

Ementa / Título

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU/CE PARA O BIÊNIO 2025/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Documento Oficial

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Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6