CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2026, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DO DESFILE CÍVICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE FUNCIONAL PARA APURAÇÃO DOS SERVIDORES APTOS E INAPTOS AO RECONHECIMENTO EXCEPCIONAL DA EVOLUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA NÃO ACADÊMICA, REFERENTE EXCLUSIVAMENTE AO INTERSTÍCIO 2022-2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO EXCEPCIONAL, OBJETIVO E TEMPORALMENTE DELIMITADO PARA RECONKECIMENTO DA EVOLUÇÃO FUNCIO AL PELA VIA NÃO ACADÊM1CA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO CURU, REFERENTE EXCLUSIVAMENTE AO INTERSTÍCIO 2022-2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU/CE.

RECULAMENT A o COMITÊ MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE SÃO LUÍS DO CURU/CE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 887/2025, ESTABELECE SUA COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - CMHA, PARA O BIÊNIO 2026/2028, DO (A) MUNICIPIO DE SÃO LUIS DO CURU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) E DO TIME MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (TMSP) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU -CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA E AVALIADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 002/2026, DESTINADO AO PROGRAMA “SÃO LUÍS DO CURU ALFABETIZA E QUALIFICA MAIS NA EJA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COMISSÃO GESTORA RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO E ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DlSPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO "COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO" DA SECRETARIA MUNICfPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE 50% DA CARGA HORÁRIA DESTINADA AO PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO EM REGIME DOM1CILIAR PELOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO LUÍS DO CURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DE SÃO LUÍS DO CURU - CE PARA O PERÍODO DE 2023 A 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇJ\O DO (A) "SUPERVISOR DA FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES DE CIÊNCIAS HUMANAS" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) "SUPERVISOR DA FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES DE CIÊNCIAS DA NATUREZA" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) "SUPERVlSOR DA FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES DE MATEMÁTfCA" DA SECRETARJA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) "SUPERVISOR DA FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES DE LÍNGUA PORTUGUESA" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) "COORDENADOR (A) DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL -ANOS INICIAIS" DA SECRETARIA MUNTCIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) "COORDENADOR (A) DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVlDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) "ASSESSOR (A) DE APOIO ADMINISTRATIVO" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVlDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) "CHEFE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DTSPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) "ASSESSOR DE GESTÃO DE PESSOAS" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE SÃO LlJJS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DlSPÔE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) "ASSESSOR (A) DE APOIO ADMINISTRA TIYO" DA SECRET ARlA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU -CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO "CHEFE DE EMPENHO E LIQillDAÇÃO" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.