PNTP 2.1
Estrutura Organizacional
Órgãos, unidades administrativas e responsáveis.
PNTP 2.2
Competências
Atribuições legais de cada unidade.
PNTP 2.3
Responsáveis
Prefeito, vice-prefeito e responsáveis pelas unidades administrativas.
PNTP 2.4
Canais de Atendimento
Endereços, telefones, e-mails e horários.
PNTP 2.5
Horários de Atendimento
Horário de expediente das unidades administrativas.
PNTP 2.6
Atos Normativos
Leis, decretos, portarias e resoluções municipais.
PNTP 2.7
Perguntas Frequentes
FAQ institucional com respostas objetivas.
PNTP 2.8
Redes sociais oficiais
Perfis institucionais visíveis no portal (cabeçalho ou rodapé), conforme PNTP 2.8.
Complementar
Sistemas externos por critério
TCE, PNCP, sistemas de terceiros e demais links complementares cadastrados no CMS.
PNTP 2.9
Radar da Transparência Pública
Acesso ao Radar da Transparência Pública.
PNTP 14.3
Carta de Serviços
Serviços prestados, requisitos e prazos.
Informações institucionais do Poder Executivo Municipal — estrutura organizacional, competências, responsáveis, canais de contato, horários de atendimento, atos normativos, FAQ, perfis em redes sociais (PNTP 2.8), catálogo opcional de sistemas externos por critério (PNTP transversal) e Radar da Transparência Pública (PNTP 2.9) — em conformidade com a LAI e PNTP 2026.