Portaria nº APOSTILA Nº 260911-0/2026

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Portaria nº APOSTILA Nº 260911-0/2026

PNTP 2.6 Vigente

Ementa / Título

Apostilar a Portaria nº 250107-004 - SEMAS, de 07 de janeiro de 2025, para que, onde consta o nome "GIRLENE FERREIRA SILVA", leia-se "GIRLENE FERREIRA SALES"

Documento Oficial

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Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6