Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
1
Resoluções
0
Instruções
2065
Total

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2065 ato(s) encontrado(s)

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Portaria 42

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO " COORDENADOR DE REGULAÇÃO E AUDITORIA", DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

15/05/2026
Portaria 41

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO "SUPERVISOR DE IMUNIZAÇÃO" DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

15/05/2026
Portaria 40

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO "COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE", DE SÃO LUIS DI CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

15/05/2026
Portaria 4

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO “SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE”, DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

15/05/2026
Portaria 39

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO "COORDENADOR DE EPIDEMIOLOGIA", DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

15/05/2026
Portaria 38

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO "CHEFE DE ATENÇÃO BÁSICA ESPECIALIZADA", DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

15/05/2026
Portaria 37

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO "COORDENADOR DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE", DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

15/05/2026
Portaria 36

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO “DIRETOR DE COMPRAS” DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

15/05/2026
Portaria 35

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO “ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO” DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

15/05/2026
Portaria 34

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO “ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO” DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

15/05/2026
Portaria 33

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO “ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO” DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

15/05/2026
Portaria 32

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO, DESTINADA A EXECUTAR OS PROCEDIMENTOS PRELIMINARES, DE QUE TRATA O ART. 18 DA LEI 14.133/2021.

15/05/2026
Portaria 31

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO “CHEFE DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS” DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

15/05/2026
Portaria 30

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO “DIRETOR DE PATRIMÔNIO” DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

15/05/2026
Portaria 3

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO “SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL” DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

15/05/2026
Portaria 29

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO “CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO” DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

15/05/2026
Portaria 28

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO “ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS” DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

15/05/2026
Portaria 27

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO “SUBPROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO” DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

15/05/2026
Portaria 26

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO “ASSESSOR JURÍDICO ADMINISTRATIVO E CONTENCIOSO” DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

15/05/2026
Portaria 251231002

Nomeia Diretores Escolares da Rede Municipal de Ensino de São Luís do Curu, aprovados no Processo Seletivo – Edital nº 003/2025/SME.

15/05/2026
Portaria 251231001

Exonera, coletivamente, os ocupantes da função de Diretor Escolar da Rede Municipal de Ensino de São Luís do Curu.

15/05/2026
Portaria 251201001

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) "DIRETORIA DE TRANSPORTES" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2026
Portaria 251119001

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) COMO COORDENADORA DA PROTEÇÃO ESPECIAL, PARA PRESTAR APOIO JUNTO AO CONSELHO TUTELAR DE SAO LUÍS DO CURU­CEARÁ

15/05/2026
Portaria 251103003

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) "CHEFE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO"

15/05/2026
Portaria 251103002

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) "ASSESSORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO LUIS DO CURU

15/05/2026

Mostrando 76–100 de 2065 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6