Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

Decretos

Portarias

Resoluções

Instruções

2111

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Decreto 14

DECRETO MUNICIPAL N 014/2026

30/03/2026

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Decreto 13

DECRETO 013/2026

24/03/2026

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Decreto 11

DECRETO 011/2026

17/03/2026

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Portaria 260316-001- SEDUC

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

16/03/2026

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Decreto 00010

Abre crédito adicional ao vigente orçamento ga(o) Prefeitura Municipal de são Lu1s do curu 􀁞 o credito suplementar no valor de R$ 3.726.478,94 (Tres Milhões, setecentos e vinte e seis Mil, Quatrocentos e setenta e oito Reais e Noventa e Quatro centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentár,a(s).

02/03/2026

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Portaria 260228-001- SEDUC

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) "ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/02/2026

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Portaria 260219-001- SEDUC

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO "ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO" DA SECRETARlA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/02/2026

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Decreto 9

DECRETO MUNICIPAL Nº 009, 13 DE FEVEREIRO DE 2026

13/02/2026

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Decreto 8

DECRETO MUNICIPAL Nº 008, 13 DE FEVEREIRO DE 2026

13/02/2026

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Decreto 7

DECRETO MUNICIPAL Nº 007, 10 DE FEVEREIRO DE 2026

10/02/2026

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Decreto 6

DECRETO MUNICIPAL Nº 006, 03 DE FEVEREIRO DE 2026

03/02/2026

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Decreto 5

DECRETO MUNICIPAL Nº 005, 03 DE FEVEREIRO DE 2026

03/02/2026

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Portaria 250203-001-GAB

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/02/2026

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Decreto 2026

DECRETO MUNICIPAL N 005C/2026

03/02/2026

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Decreto 4

DECRETO MUNICIPAL N 004/2026

02/02/2026

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Portaria 260202-002-SEMAS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) "COORDENADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ"

02/02/2026

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Portaria 260202-002-SEDUC

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO "ASSESSOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR" DA SECRETARIA MUNlCIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/02/2026

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Portaria 250131-001-GAB

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNClA SOCIAL

30/01/2026

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Decreto 3

DECRETO MUNICIPAL N º 003, 14 DE JANEIRO DE 2026

14/01/2026

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Decreto 2

DECRETO MUNICIPAL N 002

13/01/2026

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Decreto 1

DECRETO MUNICIPAL N 0001/2026

05/01/2026

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Portaria 260102-008- SEDUC

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO "COORDENADOR PEDAGÓGICO" DA SECRETARIA MUNlCIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

02/01/2026

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Portaria 260102-007-SEDUC

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO "ASSESSOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

02/01/2026

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Portaria 260102-006-SEDUC

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO "COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LlJIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

02/01/2026

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Decreto 55

DECRETO MUNICIPAL N 055/2026

04/12/2025

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Mostrando 76–100 de 2111 atos