Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

Decretos

Portarias

Resoluções

Instruções

2199

Total

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Portaria 260109001

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DAS CIDADES DE SÃO LUÍS DO CURU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2026

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Portaria 260102005

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO "COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO" DA SECRETARJA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

15/05/2026

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Portaria 260102004

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENDOR PEDAGOGICO DA SECRETARJA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LU[S DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2026

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Portaria 260102003

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR ADJUNTO DE UNIDADE ESCOLAR" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

15/05/2026

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Portaria 260102002

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO "ASSESSOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR" DA SECRETARIA MUNIClPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2026

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Portaria 260102001

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADORIA DE PROGRAMA DE ESTÁGIOS" DA SECRETARJA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

15/05/2026

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Portaria 260505-001-GAB

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

05/05/2026

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Portaria 260504-001-SEGOV

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) "COORDENADOR DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL" DA SECRET ARJA MUNICIPAL DE GOVERNO DE SÃO LlJIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/05/2026

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Portaria 26504-006-GAB

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIDICAÇÃO AO SERVIDOR COMISSIONADO NOS TERMOS DA LEI N 851/2025

04/05/2026

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Portaria 260601-001-SEINFRA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE "ASSESSOR DE SERVIÇOS URBANOS E OBRAS" DA SECRETARlA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/05/2026

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Portaria 260504-26-GAB

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIDICAÇÃO AO SERVIDOR COMISSIONADO NOS TERMOS DA LEI N 851/2025

04/05/2026

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Portaria 260504-25-GAB

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIDICAÇÃO AO SERVIDOR COMISSIONADO NOS TERMOS DA LEI N 851/2025

04/05/2026

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Portaria 260504-24-GAB

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIDICAÇÃO AO SERVIDOR COMISSIONADO NOS TERMOS DA LEI N 851/2025

04/05/2026

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Portaria 260504-23-GAB

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIDICAÇÃO AO SERVIDOR COMISSIONADO NOS TERMOS DA LEI N 851/2025

04/05/2026

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Portaria 260504-22-GAB

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIDICAÇÃO AO SERVIDOR COMISSIONADO NOS TERMOS DA LEI N 851/2025

04/05/2026

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Portaria 260504-21-GAB

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIDICAÇÃO AO SERVIDOR COMISSIONADO NOS TERMOS DA LEI N 851/2025

04/05/2026

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Portaria 260504-19-GAB

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIDICAÇÃO AO SERVIDOR COMISSIONADO NOS TERMOS DA LEI N 851/2025

04/05/2026

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Portaria 260504-18-GAB

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIDICAÇÃO AO SERVIDOR COMISSIONADO NOS TERMOS DA LEI N 851/2025

04/05/2026

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Portaria 260504-17 - GAB

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIDICAÇÃO AO SERVIDOR COMISSIONADO NOS TERMOS DA LEI N 851/2025

04/05/2026

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Portaria 260504-016-GAB

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIDICAÇÃO AO SERVIDOR COMISSIONADO NOS TERMOS DA LEI N 851/2025

04/05/2026

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Portaria 260504-015 - GAB

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIDICAÇÃO AO SERVIDOR COMISSIONADO NOS TERMOS DA LEI N 851/2025

04/05/2026

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Portaria 260504-014

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIDICAÇÃO AO SERVIDOR COMISSIONADO NOS TERMOS DA LEI N 851/2025

04/05/2026

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Portaria 260504-013-GAB

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIDICAÇÃO AO SERVIDOR COMISSIONADO NOS TERMOS DA LEI N 851/2025

04/05/2026

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Portaria 260504-012-GAB

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIDICAÇÃO AO SERVIDOR COMISSIONADO NOS TERMOS DA LEI N 851/2025

04/05/2026

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Portaria 260504-011-GAB

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIDICAÇÃO AO SERVIDOR COMISSIONADO NOS TERMOS DA LEI N 851/2025

04/05/2026

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Mostrando 101–125 de 2199 atos