Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
1
Resoluções
0
Instruções
2065
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2065 ato(s) encontrado(s)

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Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Portaria 251103001

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) "SECRETÁRIO (A) ESCOLAR" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2026
Portaria 251030001

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) "ASSESSORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNClAS.

15/05/2026
Portaria 251028002

Dispõe sobre a designação interina de diretora escolar da rede municipal de ensino de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 251028001

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA DIRETORA ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVTOÊ.NCTAS.

15/05/2026
Portaria 251023001

ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2026
Portaria 251014001

“DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

15/05/2026
Portaria 251010001

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) "COORDENADOR DE PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LlJIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2026
Portaria 251008001

Nomear os membros do Comitê da Escuta Especializada de São Luis do Curu - Ceará

15/05/2026
Portaria 251003001

NOMEIA INTERINAMENTE DIRETORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCESSO SELETNO EM ANDAMENTO

15/05/2026
Portaria 251001003

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) "GERENCIA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE" DA SECRET ARlA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2026
Portaria 251001002

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) "ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO" DA SECRETARlA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2026
Portaria 251001001

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE "DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

15/05/2026
Portaria 250930001

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) "COORDENADOR DE PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO UJ1S DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

15/05/2026
Portaria 250918001

DlSPÔE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUÍS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVfDÊNCíAS.

15/05/2026
Portaria 250916001

DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE MORTALIDADE MATERNA NO ÂMBITO DE SÃO LUIS DO CURU

15/05/2026
Portaria 250910001

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR (A) EFETIVO (A) POR APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

15/05/2026
Portaria 250904002

Nomear após escolhidos entre os seus pares os membros do Conselho Municipal de Esporte, Biênio 2025/2027 os seguintes membros:

15/05/2026
Portaria 250904001

Nomear após escolhidos entre os seus pares os membros do Conselho Municipal de Políticas Públicas voltadas para a Juventude, Biênio 2025/2027 os seguintes membros:

15/05/2026
Portaria 250902002

"DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO -CEAEP."

15/05/2026
Portaria 250902001

"Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração ao (à) servidor (a) KARLA KARINNE MONTEIRO NUNES."

15/05/2026
Portaria 250901004

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) "DIRETORlA DE OPERAÇÕES" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

15/05/2026
Portaria 250901003

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) "SECRETÁRIO Executivo DE GABINETE DO PREFEITO" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

15/05/2026
Portaria 250901002

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) "ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS DA SECRETARlA MUNICIPAL DE GOVERNO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

15/05/2026
Portaria 250901001

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) "SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PREFEITO" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE SÃO LUJS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

15/05/2026
Portaria 250827001

Posse do Comitê de Participação de Crianças e Adolescentes - CP A, São Luís do Curu - Ceará.

15/05/2026

Mostrando 101–125 de 2065 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6