Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
1
Resoluções
0
Instruções
2065
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2065 ato(s) encontrado(s)

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Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Portaria 250821001

NOMElA E ATUALIZA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDES - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSLCA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2026
Portaria 250818001

"Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração ao (à) servidor (a) ANA DARCIA DE SOUSA."

15/05/2026
Portaria 250814001

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA POR APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

15/05/2026
Portaria 250806001

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICIPIO DE SÃO LUIS DO CURU

15/05/2026
Portaria 250801002

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) "ASSESSOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR" DA SECRETARlA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUTS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVlDÊNCIAS.

15/05/2026
Portaria 250801001

"Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração ao (à) servidor (a) TALITA SALES ALVES."

15/05/2026
Portaria 250728001

"NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO".

15/05/2026
Portaria 250709001

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) “ASSESSOR DE APOIO ADMNISTRATIVO” DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

15/05/2026
Portaria 250701005

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA POR APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2026
Portaria 250701004

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EFETN A POR APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

15/05/2026
Portaria 250701003

DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

15/05/2026
Portaria 250701002

"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICPAL DE GOVERNO

15/05/2026
Portaria 250701001

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA DE Nº 051/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

15/05/2026
Portaria 250626001

DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO Intersetorial do Selo UNICEF

15/05/2026
Portaria 250618001

Nomear após escolhidos entre os seus pares os membros do Conselho Municipal de Cultura Biênio 2025/2027

15/05/2026
Portaria 250617001

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONTROLADOR (A) GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

15/05/2026
Portaria 250613002

Estabelece o Regimento Interno da 4ª Conferência Municipal da Cidade de São Luís do Curu.

15/05/2026
Portaria 250613001

Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 4ª Conferência Municipal da Cidade de São Luís do Curu no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.

15/05/2026
Portaria 250611001

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) "CHEFE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL" DA SECRET ARTA MUNICTPAL DE ASSISTÊNCTA SOCIAL DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

15/05/2026
Portaria 250603001

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA COM VISTAS A FORMAÇÃO DO QUADRO DE VAGAS E DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES ALFABETIZADORES BOLSISTAS PARA O PROGRAMA "SÃO LUÍS DO CURU ALFABETIZA E QUALIFICA MAIS NA EJA", DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO LUÍS DO CURU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2026
Portaria 250602002

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO "DIRETOR ADJUNTO DE UNIDADE ESCOLAR" DA SECRETARJA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

15/05/2026
Portaria 250602001

"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU ATÉ O DIA 30 DE JUNHO DE 2025."

15/05/2026
Portaria 25053001

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO "ASSESSOR ESPECIAL DEGABINETE DO PREFEITO " DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

15/05/2026
Portaria 250530001

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO "CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO" DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

15/05/2026
Portaria 250528001

DISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO DE ENFERMEIROS PARA INSERÇÃO E RETIRADA DE DISPOSITIVOS INTRAUTERINOS (DIU) NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LUÍS DO CURU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2026

Mostrando 126–150 de 2065 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6