Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
1
Resoluções
0
Instruções
2065
Total

Filtrar Atos Normativos

2065 ato(s) encontrado(s)

Exportar: CSV JSON XML
Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Portaria 250526001

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE DISPOSIÇÃO DO SERVIDOR DE PROVIMENTO EFETIVO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;

15/05/2026
Portaria 250519001

DESIGNAR a servidora MARISA FERREIRA DOS SANTOS, como AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO

15/05/2026
Portaria 250516001

"DlSPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO "ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

15/05/2026
Portaria 250507001

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE "GERENCIA DE UNIDADE BASICA DE SAúDE" DA SECRETARlA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

15/05/2026
Portaria 250506001

DISPÕE SOBRE A ENTREGA E AVALIAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2026
Portaria 250505002

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) "COORDENADOR (A) DE ENDEMIAS E ZOONOSES" DA SECRETARlA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

15/05/2026
Portaria 250505001

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO "ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

15/05/2026
Portaria 250502003

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) "DIRETORIA DE OPERAÇÕES" DA SECRET ARTA MUNICIPAL DE GOVERNO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

15/05/2026
Portaria 250502002

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVlDÊNClAS. "

15/05/2026
Portaria 250502001

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO “ASSESSOR TÉCNICO” DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

15/05/2026
Portaria 250430001

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) "SECRET ÁR10 (A) DE GOVERNO" DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCJAS.

15/05/2026
Portaria 250424001

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) "SECRETÁRIO (A) ADJUNTO" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

15/05/2026
Portaria 250415001

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO "CHEFE DE LIMPEZA" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

15/05/2026
Portaria 250414001

"DTSPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSISTENTE SOCIAL DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCJAS. "

15/05/2026
Portaria 250411001

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE DISPOSIÇÃO DO SERVIDOR DE PROVIMENTO EFETIVO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;

15/05/2026
Portaria 250404001

"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAÇÃO COMO "FISCAL SANITÁRIO" DA SECRETARIA MUN1CIP AL DE SAÚDE DE SÃO LUlS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

15/05/2026
Portaria 250402001

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO "ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO", E REVOGA A PORTARIA N°250201-007 - GAB DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

15/05/2026
Portaria 250401003

"DrSPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATlFICAÇÃO AO SERVIDOR COMISSIONADO NO CARGO DE "ASSISTENTE JURÍDICO SOCIAL" DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 851/2025."

15/05/2026
Portaria 250401002

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU.

15/05/2026
Portaria 250401001

"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTERINA DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

15/05/2026
Portaria 250331003

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE “GERENCIA DE UNIDADE BASICA DE SAÚDE” DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

15/05/2026
Portaria 250331002

“DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA Nº 250201-012 – GAB”

15/05/2026
Portaria 250331001

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO “SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO” DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

15/05/2026
Portaria 250327001

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE “DIRETORIA DE OPERAÇÕES” DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

15/05/2026
Portaria 250326002

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO “DIRETOR (A) DE UNIDADE ESCOLAR” DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

15/05/2026

Mostrando 151–175 de 2065 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6