DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA EXCEPCIONAL DO FERIADO ESCOLAR DO DIA DO PROFESSOR, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO LUÍS DO CURU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DAS DIRETRIZES OPERACIONAIS NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO LUÍS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA, SEM REMUNERAÇÃO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC[AS

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIA, SEM REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO CURU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

REGULAMENTA A CERTIFICAÇÃO E O RECONHECIMENTO INSTITUCIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARTICIPANTE DAS FORMAÇÕES CONTINUADAS NO ÂMBITO DA POLITICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA EXERCER SUAS ATTVlDADES JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO CURU/CE, EM VIRTUDE DAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) "COORDENADOR DE PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LUTS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONEAÇÃO DO (A) "DIRETOR ESCOLAR" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUlS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) EFETIVA POR APOSENTADO RIA, E DÁ OUTRAS PROVTDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) "ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) "ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DfSPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) "DIRETOR DE CONTROLE DE PROCESSO" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE SÃO LUlS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) "ASSESSOR DE APOIO ADMfNISTRATIVO" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) "ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LU[S DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) "ASSESSOR DE POLÍTTCAS PÚBLICAS" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) “DIRETOR ADMINISTRATIVO” DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apostilar a Portaria nº 250107-004 - SEMAS, de 07 de janeiro de 2025, para que, onde consta o nome "GIRLENE FERREIRA SILVA", leia-se "GIRLENE FERREIRA SALES"

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2026, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DO DESFILE CÍVICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) "ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUfS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DlSPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) "COORDENADOR (A) DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES DA EJA" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) "SECRETÁRIO ADJUNTO" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNClAS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE "DIRETOR DE CONTROLE DE PROCESSO" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE SÃO LUTS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVlDÊNCIAS.