DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2026, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO CURU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, VINCULADA AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CURU – CORES-VALE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, DISPONDO SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, DIVULGA E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL -PPA 2026- 2029 DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU -CEARÁ, APROVA O ANEXO OPERACTONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LUÍS DO CURU-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO "COORDENADORIA DE CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LI􀀢E􀀁ÇA SEM REMUNERAÇAO A SERVIDORA PUB􀀊:CA MUNICJPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LI􀀢E􀀁ÇA SEM REMUNERAÇAO A SERVIDORA PUB􀀊:CA MUNICJPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR(,/\) EFETIVO (A) POR APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA A ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA AUTOLESÃO, SUICÍDIO E POSVENÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIA POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA"

INSTITUI O GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA D􀀁 PESSOAS COM DEFICIÊNCIA BENEFICIARIAS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROGRAMA BPC NA ESCOLA

NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DA UNIDADE GESTORA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LU ÍS DO CURU.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM RAZÃO DE FALECIMENTO”

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU -CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCAÇÃO PARA ASSUMIR O CARGO DE 1º SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU - CE, AO SENHOR FRANCISCO ALEXANDRE DE SOUSA SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO" ASSESSOR DE APOIO ADMlNISTRATIVO" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO" ASSESSOR DE APOIO ADMlNISTRATIVO" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO" ASSESSOR DE APOIO ADMlNISTRATIVO" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO" ASSESSOR DE APOIO ADMlNISTRATIVO" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO" ASSESSOR DE APOIO ADMlNISTRATIVO" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) "ASSESSOR (A) DE APOIO ADMINISTRATIVO" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.