/* Sem JavaScript: destinos continuam alcançáveis (RT-V2-02). */ .v2-nav__toggle, .v2-nav-mobile__toggle, .v2-header__search-toggle, .v2-header__mobile-toggle { display: none !important; } .v2-nav__item--group:hover > .v2-nav__dropdown[x-cloak], .v2-nav__item--group:focus-within > .v2-nav__dropdown[x-cloak] { display: block !important; } @media (max-width: 1023.98px) { #v2-nav-mobile[x-cloak] { display: block !important; } .v2-nav-mobile__sub[x-cloak] { display: flex !important; } } #v2-header-search-panel[x-cloak] { display: flex !important; }

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Decreto nº 035/2026

PNTP 2.6 Vigente

Ementa / Título

RECONHECE ERRO MATERIAL NA FORMALIZAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 716, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019, DETERMINA SUA REPUBLICAÇÃO INTEGRAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Documento Oficial

Baixar documento PDF

Informações

Tipo: Decreto
Número: 035
Ano: 2026
Publicação: 28/07/2026
Status: Vigente

Ações

Baixar PDF Voltar à lista

Olá. Pergunte sobre serviços, notícias, legislação, Diário Oficial, licitações, estrutura ou transparência do município.

Respostas baseadas nos dados oficiais publicados neste portal.