Licitações e Contratos

Acompanhe todos os processos licitatórios, editais, atas, contratos e o plano anual de contratações do município — conforme Lei nº 14.133/2021 e critérios PNTP 2026 8 e 9.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Acesso rápido

Sanções Administrativas — Licitantes e Fornecedores

Relação de empresas e pessoas físicas com sanções aplicadas pelo município, conforme Art. 156 da Lei nº 14.133/2021 e consulta ao CEIS/CGU.

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Fornecedores com sanção registrada

A lista detalhada (Razão Social, CPF/CNPJ, processo originário, exercício e valor da proposta) é mantida em página própria com filtros por nome, documento e exercício, conforme PNTP 2026 critério 8.7.

Nota ATRICON: Caso não existam licitantes ou fornecedores sancionados no exercício, será publicada Declaração de Inexistência de Dados assinada pelo Controlador Geral, conforme orientação do PNTP 2026.

Processos Licitatórios

Mostrando 281300 de 693

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MULTIFUNCIONAIS (COPIADORA/IMPRESSORA/SCANNER), COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA D

2805.01-2025-DEEC/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 12,080,04

Publicação

18/06/2025

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços profissionais na área de Assessoria tributária e desenvolvimento de projetos de fomento econômico e arrecadação tributária para atende

0000620250529000162/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 39,684,05

Publicação

11/06/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE INEXECUÇÃO CONTRATUAL E APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS CONFORME A LEI FED

0000520250324000366/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 44,325,00

Publicação

11/06/2025

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços profissionais na área de Assessoria tributária e desenvolvimento de projetos de fomento econômico e arrecadação tributária para atende

0506.02-2025-DEFI/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 39,684,05

Publicação

11/06/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE INEXECUÇÃO CONTRATUAL E APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS CONFORME A LEI FED

0506.03-2025-DEAD/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 44,325,00

Publicação

11/06/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LIMPEZA E TESTE DE VAZÃO DE POÇOS PROFUNDOS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE SÃO LUIS DO CURU - CE.

0001020250526000400/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 60,000,00

Publicação

10/06/2025

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU - CE.

0000420250514000124/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 19,093,21

Publicação

10/06/2025

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU - CE.

2105.01-2025-DEES/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 19,093,21

Publicação

10/06/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LIMPEZA E TESTE DE VAZÃO DE POÇOS PROFUNDOS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE SÃO LUIS DO CURU - CE.

0506.01-2025-DEIN/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 60,000,00

Publicação

10/06/2025

PRE-QUALIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA PRÉDIAL JUNTO A SECRETARIA DE SÁUDE, EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU/CEARÁ.

0001020250327000140/2026

Pregão Eletrônico Publicado

Valor estimado

Publicação

09/06/2025

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMENTES E DE CONSUMO PARA FISIOTERAPIA , JUNTO AO eMULTI(Equipes Multiprofissionais) DO MUNICIPIO DE SÃO LUIS DO CURU - CE.

1607.01-25-PESRP/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

Publicação

09/06/2025

Locação de um imóvel para funcionamento da Sala do Empreendedor do município de São Luís do Curu-CE.

0001220250602000206/2026

Inexigibilidade Publicado

Valor estimado

R$ 7,200,00

Publicação

06/06/2025

Prestação de Serviços de Divulgação em Rádio com Audiência na Região em Proveito do Município de São Luís do Curu.

0000120250526000300/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 31,377,50

Publicação

06/06/2025

Prestação de Serviços de Divulgação em Rádio com Audiência na Região em Proveito do Município de São Luís do Curu.

3005.01-2025-DE/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 31,377,50

Publicação

06/06/2025

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS ATENDER AS DEMANDAS JUDICIAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU - CE.

1607.02-25-PESRP/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

Publicação

06/06/2025

Locação de um imóvel para funcionamento da Sala do Empreendedor do município de São Luís do Curu-CE.

0406.01-2025-INEDE/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 7,200,00

Publicação

06/06/2025

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM TAXA DE SERVIÇO DE OPERADORA OU AGÊNCIA DE VIAGENS, PARA RESERVA E MARCAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, POR MEIO DE ATENDIMENTO REMOTO (E-MAIL E TELEFONE)

0000820250512000286/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 52,400,00

Publicação

30/05/2025

Prestação de serviços com elaboração do Plano Plurianual - PPA, referente aos exercícios dos anos de 2026 a 2029, junto a Prefeitura Municipal de São Luis do Curu/Ceará.

0000520250509000102/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 40,666,67

Publicação

30/05/2025

Prestação de serviços com elaboração do Plano Plurianual - PPA, referente aos exercícios dos anos de 2026 a 2029, junto a Prefeitura Municipal de São Luis do Curu/Ceará.

2605.01-2025-DEADM/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 40,666,67

Publicação

30/05/2025

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM TAXA DE SERVIÇO DE OPERADORA OU AGÊNCIA DE VIAGENS, PARA RESERVA E MARCAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, POR MEIO DE ATENDIMENTO REMOTO (E-MAIL E TELEFONE)

2605.02-2025-DESAU/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 52,400,00

Publicação

30/05/2025

Base Legal: Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), Art. 8º Lei nº 12.527/2011 (LAI), Art. 48 LC nº 101/2000 (LRF), critérios PNTP 2026 8 e 9.