Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 0001020240205000324/2024 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 0001020240205000324/2024

Dispensa Homologado ID externo: 15641

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação4
Licitantes1
Contratos vinculados1
Íntegras e arquivos de contratos6
Aditivos2
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores2
Número/Ano0001020240205000324/2024
ModalidadeDispensa
SituaçãoHomologado
Publicação27/02/2024
Abertura01/03/2024
Encerramento01/03/2024
Valor estimadoR$ 50.875,00
Valor contratadoR$ 34.100,00
Economia32,97%
Fonte oficialM2A
Última atualização04/11/2026 01:45

Objeto e fundamentação

Objeto
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos em assessoria administrativa na área de planejamento e elaboração dos documentos de formalização de demanda, estudo técnico preliminar e gerenciamento da matriz de riscos, no que tange à Nova Lei de Licitações e Contratos Lei Federal 14.133/2021, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de São Luis do Cur/CE.
Base legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Modalidade
Dispensa
Situação
Homologado
Identificador externo
15641

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
15641
Última sincronização
2026-11-04T04:29:31.549069+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

4 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-8889102/06/2026Abrir AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
ANEXO I - PROJETO BÁSICO-8889202/06/2026Abrir ANEXO I - PROJETO BÁSICO
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO-8889302/06/2026Abrir ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-8889402/06/2026Abrir AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
FERNANDES & FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS21.749.263/****-**R$ 108.500,00Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

1 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
202403010002/2024FERNANDES & FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS
21.749.263/****-**		R$ 108.500,00R$ 182.900,0001/03/2024 a 31/12/2026VigenteVer contrato

Evidências do contrato 202403010002/2024

FERNANDES & FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS · 21.749.263/****-**

6 arquivo(s) complementar(es) 2 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 202403010002/2024
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONTRATO - Serviços (DE)Contrato02/06/20261954149Abrir CONTRATO - Serviços (DE)
EXTRATO DE CONTRATOContrato02/06/20261954150Abrir EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO - Serviços (DE)Contrato15/05/202639337Abrir CONTRATO - Serviços (DE)
EXTRATO DE CONTRATOContrato15/05/202639338Abrir EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO - Serviços (DE)Contrato15/05/20261954149Abrir CONTRATO - Serviços (DE)
EXTRATO DE CONTRATOContrato15/05/20261954150Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Aditivos contratuais, alterações de valor, prazo e arquivos publicados
AditivoTipoData do aditivoInícioAlteração de valorNovo términoArquivos
Aditivo 1Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 - Prorrogação contratual - Novo - 00144/2025Aditivo de Prazo31/12/202401/01/2025R$ 37.200,0031/12/2024
Sem arquivo publicado
Aditivo 2Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 - Prorrogação contratual - Novo - 00145/2025Aditivo de Prazo29/12/202501/01/2026R$ 37.200,0029/12/2025
Sem arquivo publicado
Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
JORDANIA PAIVA DE ALMEIDA***---Principal
JORDANIA PAIVA DE ALMEIDA***.***.613-**01/06/2025-TitularAtivo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
CHARLES ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR***.***.973-**01/06/2025--Ativo