Licitações e Contratos

Acompanhe todos os processos licitatórios, editais, atas, contratos e o plano anual de contratações do município — conforme Lei nº 14.133/2021 e critérios PNTP 2026 8 e 9.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Acesso rápido

Sanções Administrativas — Licitantes e Fornecedores

Relação de empresas e pessoas físicas com sanções aplicadas pelo município, conforme Art. 156 da Lei nº 14.133/2021 e consulta ao CEIS/CGU.

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Fornecedores com sanção registrada

A lista detalhada (Razão Social, CPF/CNPJ, processo originário, exercício e valor da proposta) é mantida em página própria com filtros por nome, documento e exercício, conforme PNTP 2026 critério 8.7.

Nota ATRICON: Caso não existam licitantes ou fornecedores sancionados no exercício, será publicada Declaração de Inexistência de Dados assinada pelo Controlador Geral, conforme orientação do PNTP 2026.

Processos Licitatórios

Mostrando 261280 de 693

LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DE POSTO DE ATENDIMENTO DO "MAIS CIDADÃO" JUNTO A SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE SÃO LUIS DO CURU-CE.

0000120250728000242/2026

Inexigibilidade Publicado

Valor estimado

R$ 24,000,00

Publicação

01/08/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE GRADIS PARA FECHAMENTO DE TERRENO NO CONTORNO DOS COLÉGIOS FRANCISCO SÁ (NÚCLEO G), ALONSO HERCULANO (ESCÓCIO) E ANTÕNIO HONORATO (BAIRRO SALGADO), NO MUNIC

2909.01-2025-DEEDU/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

Publicação

01/08/2025

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA EQUIPE eMULTI (Equipes Multiprofissionais), JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO LUÍS DO CURU-CE.

3107.02-2025-INFMS/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

Publicação

29/07/2025

LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DE POSTO DE ATENDIMENTO DO "MAIS CIDADÃO" JUNTO A SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE SÃO LUIS DO CURU-CE.

3107.01-2025-INGOV/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

Publicação

28/07/2025

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA FÁBRICA TALLÚ CALÇADOS, JUNTO A SECRETARIA DE EMPREENDEDORISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SÃO LUÍS DO CURU-CE.

1408.01-2025-INEMP/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

Publicação

28/07/2025

AQUISIÇÃO DE BOMBAS DE VAZÃO DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE SÃO LUIS DO CURU-CE.

0001020250526000600/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 62,345,08

Publicação

24/07/2025

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA PREDIAL JUNTO AS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO C

2507.01-25-PESRP/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

Publicação

22/07/2025

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ATERRO SANITÁRIO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE SAÕ LUIS DO CURU-CE.

0001020250714000328/2026

Inexigibilidade Publicado

Valor estimado

R$ 18,000,00

Publicação

17/07/2025

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ATERRO SANITÁRIO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE SAÕ LUIS DO CURU-CE.

1507.01-2025-ININF/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

Publicação

14/07/2025

Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços contínuos de limpeza urbana, compreendendo a varrição manual e/ou mecanizada, coleta e transporte de resíduos sólidos e entulhos, em v

0001020250602000106/2026

Concorrência Publicado

Valor estimado

R$ 2,545,908,72

Publicação

09/07/2025

Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços contínuos de limpeza urbana, compreendendo a varrição manual e/ou mecanizada, coleta e transporte de resíduos sólidos e entulhos, em v

1706.01-2025-CPINF/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 2,545,908,72

Publicação

09/07/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PLANEJAMENTO, CADASTRAMENTO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO FLUXO DE MATRÍCULAS NO CENSO ESCOLAR JUNTO AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA

0000720250603000122/2026

Pregão Eletrônico Publicado

Valor estimado

R$ 120,283,31

Publicação

08/07/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PLANEJAMENTO, CADASTRAMENTO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO FLUXO DE MATRÍCULAS NO CENSO ESCOLAR JUNTO AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA

1706.01-2025-PE/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 120,283,31

Publicação

08/07/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE BOMBAS DE VAZÃO JUNTOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPO DE SÃO LUIS DO CURU - CE.

0001020250526000500/2026

Dispensa Homologado

Valor estimado

R$ 59,807,79

Publicação

03/07/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE BOMBAS DE VAZÃO JUNTOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPO DE SÃO LUIS DO CURU - CE.

2406.01-2025-DEIN/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 59,807,79

Publicação

03/07/2025

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS TIPO “A”, ZERO QUILÔMETRO, ADAPTADA CONFORME PORTARIA 2048/2002, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE

1808.01-25-PESRP/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

Publicação

24/06/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE INEXECUÇÃO CONTRATUAL E APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS CONFORME A LEI FED

0000820250324000266/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 44,325,00

Publicação

23/06/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE INEXECUÇÃO CONTRATUAL E APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS CONFORME A LEI FED

0506.01-2025-DESA/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 44,325,00

Publicação

23/06/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI ARENHINHA NA ESCOLA FRANCISCO SÁ - NÚCLEO G, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU-CE.

2609.01-2025-DEEDU/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

Publicação

23/06/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MULTIFUNCIONAIS (COPIADORA/IMPRESSORA/SCANNER), COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA D

0003120250526000200/2026

Dispensa Deserto

Valor estimado

R$ 12,080,04

Publicação

18/06/2025

Base Legal: Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), Art. 8º Lei nº 12.527/2011 (LAI), Art. 48 LC nº 101/2000 (LRF), critérios PNTP 2026 8 e 9.