PNTP 8.xLei 14.133/2021
Licitação 0000820250206000108/2025
Inexigibilidade Homologado ID externo: 37301
Evidências PNTP 2026
Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.
Objeto e fundamentação
- Objeto
- LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DOMINGOS ANSELMO, Nº 10, CENTRO, SÃO LUÍS DO CURU/CE, PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU/CE.
- Base legal
- Art. 74, V
Fonte e sincronização
- Fonte oficial
- M2A
- Origem externa
- -
- Código PNCP/M2A
- 37301
- Última sincronização
- 2026-11-04T04:31:45.177934+00:00
Documentos e arquivos da licitação
Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.
| Documento | Tipo | Fonte externa | Publicação | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | - | 848444 | 02/06/2026 | Abrir ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR |
| MINUTA DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL | - | 848454 | 02/06/2026 | Abrir MINUTA DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL |
| AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA | - | 848460 | 02/06/2026 | Abrir AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA |
Participantes e resultado
Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.
Origem dos dados:
Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
| Licitante | Documento mascarado | Proposta | Resultado |
|---|---|---|---|
| PALOMA APARECIDA DE SOUSA NASCIMENTO | ***.578.703-** | R$ 57.500,00 | Vencedor (por adjudicação) |
Contratos vinculados
Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.
| Contrato | Contratado | Valor original | Valor atual | Vigência | Situação | Detalhe |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 202502060001/2025 | PALOMA APARECIDA DE SOUSA NASCIMENTO ***.***.703-** | R$ 57.500,00 | R$ 87.500,00 | 06/02/2025 a 01/01/2027 | Vigente | Ver contrato |
Evidências do contrato 202502060001/2025
PALOMA APARECIDA DE SOUSA NASCIMENTO · ***.***.703-**
6 arquivo(s) complementar(es)
1 aditivo(s)
2 fiscal(is)
1 gestor(es)
Arquivos do contrato
| Documento | Tipo | Publicação | Origem | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| CONTRATO - 14.133 | Contrato | 02/06/2026 | 1953628 | Abrir CONTRATO - 14.133 |
| EXTRATO DE CONTRATO | Contrato | 02/06/2026 | 1953629 | Abrir EXTRATO DE CONTRATO |
| CONTRATO - 14.133 | Contrato | 15/05/2026 | 122951 | Abrir CONTRATO - 14.133 |
| EXTRATO DE CONTRATO | Contrato | 15/05/2026 | 122952 | Abrir EXTRATO DE CONTRATO |
| CONTRATO - 14.133 | Contrato | 15/05/2026 | 1953628 | Abrir CONTRATO - 14.133 |
| EXTRATO DE CONTRATO | Contrato | 15/05/2026 | 1953629 | Abrir EXTRATO DE CONTRATO |
Aditivos e arquivos de aditivos
| Aditivo | Tipo | Data do aditivo | Início | Alteração de valor | Novo término | Arquivos |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo 1Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 - Prorrogação contratual - Novo - 00111/2025 | Aditivo de Prazo | 29/12/2025 | 01/01/2026 | R$ 30.000,00 | 29/12/2025 | Sem arquivo publicado |
Fiscais do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| RAFAEL LUIS DA COSTA | *** | - | - | - | Principal |
| RAFAEL LUIS DA COSTA | ***.***.381-** | 06/02/2025 | - | Titular | Ativo |
| Nome não informado | Documento não informado | 06/02/2025 | - | - | Ativo |
Gestores do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Fabrício Marques Gomes | ***.***.793-** | 06/02/2025 | - | - | Ativo |