Licitação 0000820250129000206/2025

Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação0

Licitantes1

Contratos vinculados1

Íntegras e arquivos de contratos-

Aditivos1

Termos e arquivos de aditivos-

Fiscais/gestores2

Número/Ano0000820250129000206/2025

ModalidadeInexigibilidade

SituaçãoHomologado

Publicação12/02/2025

Abertura12/02/2025

Encerramento12/02/2025

Valor estimadoR$ 8.800,00

Valor contratadoR$ 8.800,00

Economia-

Fonte oficialM2A

Última atualização04/11/2026 01:45

Objeto e fundamentação

Objeto: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NO POVOADO PANTANAL Nº 750, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU/CE, PARA FUNCIONAMENTO DO PSF 07 - PANTANAL ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU/CE.
Base legal: Art. 74, V

Modalidade: Inexigibilidade
Situação: Homologado
Identificador externo: 41530

Fonte e sincronização

Fonte oficial: M2A
Origem externa: -
Código PNCP/M2A: 41530
Última sincronização: 2026-11-04T04:33:45.288967+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

0 arquivo(s)

Declaração de inexistência documental

Não há documentos ou arquivos da licitação vinculados a este processo no portal até esta atualização. A seção permanece publicada para evidenciar a indisponibilidade objetiva do item PNTP correspondente.

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)

Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.

Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
Licitante	Documento mascarado	Proposta	Resultado
JOSÉ LAÉCIO DE SOUSA	*.981.393-	R$ 18.400,00	Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

1 contrato(s)

Contratos administrativos vinculados a esta licitação
Contrato	Contratado	Valor original	Valor atual	Vigência	Situação	Detalhe
202502120004/2025	JOSÉ LAÉCIO DE SOUSA *..393-*	R$ 18.400,00	R$ 28.000,00	12/02/2025 a 09/01/2027	Vigente	Ver contrato

Arquivos do contrato

Sem arquivos de contrato publicados

Não há íntegra ou arquivos complementares vinculados a este contrato no portal até esta atualização.

Aditivos e arquivos de aditivos

Aditivos contratuais, alterações de valor, prazo e arquivos publicados
Aditivo	Tipo	Data do aditivo	Início	Alteração de valor	Novo término	Arquivos
Aditivo 1Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 - Prorrogação contratual - Novo - 00112/2025	Aditivo de Prazo	07/01/2026	09/01/2026	R$ 9.600,00	07/01/2026	Sem arquivo publicado

Fiscais do contrato

Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
Pessoa	Documento mascarado	Designação	Data fim	Ato/Portaria	Status
MARISA FERREIRA DOS SANTOS	***	-	-	-	Principal
MARISA FERREIRA DOS SANTOS	*..793-*	01/07/2025	-	250502-002-DMS	Ativo

Gestores do contrato

Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
Pessoa	Documento mascarado	Designação	Data fim	Ato/Portaria	Status
Francisco Fabrício Marques Gomes	*..793-*	12/02/2025	-	-	Ativo

Detalhe da Licitação