PNTP 8.xLei 14.133/2021
Licitação 0000720250121000220/2025
Inexigibilidade Homologado ID externo: 38194
Evidências PNTP 2026
Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.
Objeto e fundamentação
- Objeto
- LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO A AVENIDA PEDRO CIPRIANO, 22, CENTRO, DESTINADO A SERVIR COMO ALMOXARIFADO DOS PRODUTOS DA MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU - CE.
- Base legal
- Art. 74, V
Fonte e sincronização
- Fonte oficial
- M2A
- Origem externa
- -
- Código PNCP/M2A
- 38194
- Última sincronização
- 2026-11-04T04:32:12.752190+00:00
Documentos e arquivos da licitação
Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.
| Documento | Tipo | Fonte externa | Publicação | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | - | 884835 | 02/06/2026 | Abrir ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR |
| MINUTA DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL | - | 884845 | 02/06/2026 | Abrir MINUTA DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL |
| AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA | - | 884851 | 02/06/2026 | Abrir AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA |
Participantes e resultado
Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.
Origem dos dados:
Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
| Licitante | Documento mascarado | Proposta | Resultado |
|---|---|---|---|
| CHARLENE PORFÍRIO MENESES COELHO | ***.194.833-** | R$ 16.100,00 | Vencedor (por adjudicação) |
Contratos vinculados
Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.
| Contrato | Contratado | Valor original | Valor atual | Vigência | Situação | Detalhe |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 202502120002/2025 | CHARLENE PORFÍRIO MENESES COELHO ***.***.833-** | R$ 16.100,00 | R$ 24.500,00 | 12/02/2025 a 01/01/2027 | Vigente | Ver contrato |
Evidências do contrato 202502120002/2025
CHARLENE PORFÍRIO MENESES COELHO · ***.***.833-**
3 arquivo(s) complementar(es)
1 aditivo(s)
1 fiscal(is)
1 gestor(es)
Arquivos do contrato
| Documento | Tipo | Publicação | Origem | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| EXTRATO DE CONTRATO | Contrato | 02/06/2026 | 1953481 | Abrir EXTRATO DE CONTRATO |
| EXTRATO DE CONTRATO | Contrato | 15/05/2026 | 125388 | Abrir EXTRATO DE CONTRATO |
| EXTRATO DE CONTRATO | Contrato | 15/05/2026 | 1953481 | Abrir EXTRATO DE CONTRATO |
Aditivos e arquivos de aditivos
| Aditivo | Tipo | Data do aditivo | Início | Alteração de valor | Novo término | Arquivos |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo 1Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 - Prorrogação contratual - Novo - 00127/2025 | Aditivo de Prazo | 29/12/2025 | 01/01/2026 | R$ 8.400,00 | 29/12/2025 | Sem arquivo publicado |
Fiscais do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| PEDRO HUGO SOUSA DOS SANTOS | *** | - | - | - | Principal |
| PEDRO HUGO SOUSA DOS SANTOS | ***.***.723-** | 12/02/2025 | - | Titular | Ativo |
Gestores do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| TIAGO ALVES DE SOUSA | ***.***.053-** | 12/02/2025 | - | - | Ativo |