Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 0001020240226000100/2024 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 0001020240226000100/2024

Concorrência Homologado ID externo: 24207

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação6
Licitantes1
Contratos vinculados1
Íntegras e arquivos de contratos2
Aditivos0
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores0
Número/Ano0001020240226000100/2024
ModalidadeConcorrência
SituaçãoHomologado
Publicação14/06/2024
Abertura28/06/2024
Encerramento03/07/2024
Valor estimadoR$ 1.017.048,11
Valor contratadoR$ 740.400,00
Economia27,20%
Fonte oficialM2A
Última atualização04/11/2026 01:45

Objeto e fundamentação

Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS E DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. PEDRO CIPRIANO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA NO MUNICIPIO DE SÃO LUIS DO CURU – CE.
Base legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Modalidade
Concorrência
Situação
Homologado
Identificador externo
24207

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
24207
Última sincronização
2026-11-04T04:30:15.359379+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

6 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
EDITAL DE CONCORRÊNCIA-35015420/10/2026Abrir EDITAL DE CONCORRÊNCIA
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA-35015520/10/2026Abrir ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA
ANEXO I.I-35363320/10/2026Abrir ANEXO I.I
ANEXO I.II - PROJETO BÁSICO/ORÇAMENTO-35364220/10/2026Abrir ANEXO I.II - PROJETO BÁSICO/ORÇAMENTO
ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO - LEI 14.133-35015620/10/2026Abrir ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO - LEI 14.133
AVISO DE LICITAÇÃO-35015820/10/2026Abrir AVISO DE LICITAÇÃO

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
SEG-NORTE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI30.412.053/****-**R$ 740.400,00Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

1 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
202407030002/2024SEG-NORTE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI
30.412.053/****-**
R$ 740.400,00R$ 740.400,0003/07/2024 a 30/12/2024VigenteVer contrato

Evidências do contrato 202407030002/2024

SEG-NORTE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI · 30.412.053/****-**

2 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 0 fiscal(is) 0 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 202407030002/2024
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATOContrato20/10/20261953346Abrir CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO
CONTRATO - 14.133Contrato20/10/20261953347Abrir CONTRATO - 14.133
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.

Fiscais do contrato
Sem fiscais publicados

Não há fiscais ou ato de designação de fiscalização vinculados a este contrato no portal até esta atualização.

Gestores do contrato
Sem gestores publicados

Não há gestores vinculados a este contrato no portal até esta atualização.