Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 0000920240215000140/2024 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 0000920240215000140/2024

Pregão Eletrônico Homologado ID externo: 15977

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação5
Licitantes0
Contratos vinculados0
Íntegras e arquivos de contratos-
Aditivos0
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores0
Número/Ano0000920240215000140/2024
ModalidadePregão Eletrônico
SituaçãoHomologado
Publicação04/03/2024
Abertura15/03/2024
Encerramento20/03/2024
Valor estimadoR$ 129.850,00
Valor contratadoR$ 124.850,00
Economia3,85%
Fonte oficialM2A
Última atualização04/11/2026 01:29

Objeto e fundamentação

Objeto
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PEIXE CAVALINHA) DESTINADOS ÀS FAMILIAS CARENTES, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NO PERIODO DA SEMANA SANTA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU-CE.
Base legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Modalidade
Pregão Eletrônico
Situação
Homologado
Identificador externo
15977

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
15977
Última sincronização
2026-11-04T04:29:37.785727+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

5 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SRP-9910620/10/2026Abrir EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SRP
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA - SRP-9910720/10/2026Abrir ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA - SRP
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO-9910820/10/2026Abrir ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO
ANEXO III - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS-9910920/10/2026Abrir ANEXO III - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO-9911020/10/2026Abrir AVISO DE LICITAÇÃO

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

0 participante(s)
Declaração sobre participantes

Não há participantes ou licitantes publicados para este processo no portal até esta atualização. Quando houver dados de propostas ou resultado, os documentos serão exibidos apenas em formato mascarado.

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

0 contrato(s)
Declaração de inexistência de contratos

Não há contratos vinculados a esta licitação no portal até esta atualização. Quando contratos forem cadastrados, esta seção exibirá valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização associados.