Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
1
Resoluções
0
Instruções
2065
Total

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2065 ato(s) encontrado(s)

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Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Portaria 69

Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 68

Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 67

Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 66

Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 65

Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 64

Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 63

Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 62

Dispõe sobre a nomeação de Coordenadoria de Conservação de Equipamentos Públicos eDesignação de Fiscal de Contrato de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 61

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitação do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 60

Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Centro de Referência de Assistência Social de São Luis do Curu e dáoutras providências.

15/05/2026
Portaria 6

Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Desenvolvimento, Agricultura e Meio Ambiente de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 59

Dispõe sobre a nomeação de Chefe do CADÚNICO e Programa Bolsa Família do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 58

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo e de Proteções Socias do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 57

Dispõe sobre a nomeação de Coordenador de Gestão do SUAS do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 56

Dispõe sobre a nomeação do(a) Diretor de Unidade Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 55

Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Apoio Administrativo e a designação de Fiscal de Contrato de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 54

Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Apoio Administrativo e de Liquidante da secretaria de Educação de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 53

Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Patrimônio, Designação sem ônus ao Município de Chefe do Almoxarifado do Fundo Geral e de Liquidante de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 52

Dispõe sobre a nomeação do Diretor(a) de Unidade Escolar do Município de São Luís do Curue dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 51

Dispõe sobre a nomeação do Diretor(a) de Unidade Escolar do Município de São Luís do Curue dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 50

Dispõe sobre a nomeação do Diretor(a) de Unidade Escolar do Município de São Luís do Curue dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 5

Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Segurança Patrimonial e Desenvolvimento do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 49

Dispõe sobre a nomeação do Diretor(a) de Unidade Escolar do Município de São Luís do Curue dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 48

Dispõe sobre a nomeação do Diretor(a) de Unidade Escolar do Município de São Luís do Curue dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 47

Dispõe sobre a nomeação do Diretor(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

Mostrando 876–900 de 2065 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6