Portaria nº 195/2023

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Portaria nº 195/2023

PNTP 2.6 Vigente

Ementa / Título

Dispõe sobre a Designação dos Membros da Mesa Central do Sistema de Negociação permanente entre o Poder Executivo e Servidores e Empregados Públicos de São Luis do Curu.

Documento Oficial

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Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6