Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
1
Resoluções
0
Instruções
2065
Total

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2065 ato(s) encontrado(s)

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Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Portaria 46

Dispõe sobre a nomeação do Diretor(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 45

Dispõe sobre a nomeação do Diretor(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 44

Dispõe sobre a nomeação do Diretor(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 43

Dispõe sobre a nomeação do Diretor(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 42

Dispõe sobre a nomeação do Diretor(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 41

Dispõe sobre a nomeação de Secretária Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 40

Dispõe sobre a nomeação de Secretária Escolar responsável pelas Escolas E.E.B Nossa Senhora das Graças, E.E.B Dionizio Ribeiro Luz e E.E.BAntônio Honorato de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 4

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Administração de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 39

Dispõe sobre a nomeação de Secretária Escolar responsável pelas Escolas E.T. I Maria de LourdesBraga, E.E. B Alonso Herculano e Creche Maria de Nena Abreu do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 38

Dispõe sobre a nomeação de Secretária Escolar Responsável pelas escolas E.E.B Ubiratan Diniz Aguiar e E.E.B Assis Herculano de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 37

Dispõe sobre a nomeação de Secretária Escolar responsável pelas Escolas E.E.B. Padre José Sinval Facundo, E.E. B Pedro Tabosa e E.E.B Jupi Martins do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 36

Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Transporte Escolar do Município de São Luis do Curu e dá outras providências

15/05/2026
Portaria 35

Dispõe sobre a nomeação do Ouvidor Geral do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 34

Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Compras de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 33

Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Merenda Escolar de São Luis do Curu-CE e dá outras providências

15/05/2026
Portaria 32

Dispõe sobre a nomeação de Coordenadoria de Conservação de Equipamentos Públicos e Designação de Liquidante de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 31

Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Fiscalização de Obras do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 30

Dispõe sobre a nomeação de Coordenador de Frota do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 3

Exonera Servidora Pública Efetiva por aposentadoria e adota outras providências.

15/05/2026
Portaria 29

Dispõe sobre a nomeação de Diretor(a) de Enfermagem do Hospital de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 28

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Processamento de Dados do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 27

Dispõe sobre a nomeação do(a) Chefe de Atenção Básica Especializada do Município de São Luís do Curu e dáoutras providências.

15/05/2026
Portaria 26

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Central de Regulação, Exames e Consultas do Município de São Luís do Curu e dáoutras providências.

15/05/2026
Portaria 25

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Central de Regulação, Exames e Consultas do Município de São Luís do Curu e dáoutras providências.

15/05/2026
Portaria 24

Dispõe sobre a nomeação do (a) Coordenador de Regulação e Auditoria do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

Mostrando 901–925 de 2065 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6