Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
1
Resoluções
0
Instruções
2065
Total

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2065 ato(s) encontrado(s)

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Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Portaria 23

Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador(a) de Atenção Básica de Saúde do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 22

Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador(a) de Vigilância em Saúde do Município de São Luís do Curu e dáoutras providências.

15/05/2026
Portaria 21

Dispõe sobre a nomeação de Coordenadoria de Assistência Farmacêutica de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 201

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA ORIENTADORA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU.

15/05/2026
Portaria 200

Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Transportes de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 20

Dispõe sobre a nomeação de Assessoria de Apoio Administrativo e de Liquidante da secretaria de Saúde de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 2

Exonera Servidora Pública Efetiva por aposentadoria e adota outras providências.

15/05/2026
Portaria 199

Dispõe sobre a nomeação do(a) Assessor(a) de Comunicação e Eventos de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 198

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO MOTORISTA CATEGORIA B DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU.

15/05/2026
Portaria 197

Dispõe sobre a exoneração do Gerencia de Unidade Básica de Saúde de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 196

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador(a) de Atenção Psicológica do Município de São Luis do Curu e dá outras providências

15/05/2026
Portaria 195

Dispõe sobre a exoneração do(a) Diretor(a) Administrativo e de Proteções Socias do Município de São Luis doCuru e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 194

Dispõe sobre a nomeação da Chefe de Proteção Social Especial do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 193

Dispõe sobre a exoneração do(a) Assessor(a) de Comunicação e Eventos de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 192

Dispõe sobre a nomeação do Procurador Geral do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 191

Dispõe sobre a revogação da designação do Procurador(a) Geral do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 190

Dispõe sobre a DESIGNAÇÂO da Procuradora Geral do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 19

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo do Hospital e designação de Fiscal de Contrato da Secretaria de Saúde de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 189

Dispõe sobre a exoneração do Procurador Geral do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 188

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO AGENTE ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU.

15/05/2026
Portaria 187

Dispõe sobre a nomeação do(a) Diretor Adjunto de Unidade Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 186

CONCEDE A REITEGRAÇÃO A ANTÔNIO BRAZ TEIXEIRA ÀS SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS, CONFORME SOLICITAÇÃO, APARTIR DO 1º DE AGOSTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2026
Portaria 185

Dispõe sobre a exoneração do(a) Diretor Adjunto de Unidade Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 184

Dispõe sobre a nomeação do Diretor(a) de Unidade Escolar do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 183

Dispõe sobre a nomeação do Assessor(a) de Políticas Públicas de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

Mostrando 926–950 de 2065 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6