Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
1
Resoluções
0
Instruções
2065
Total

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2065 ato(s) encontrado(s)

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Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Portaria 91

Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador(a) de Epidemiologia do Município de São Luís do Curu e dáoutras providências.

15/05/2026
Portaria 90

Designa sem ônus para a municipalidade, LUCIELMA CIPRIANO NUNES como Liquidante e Responsável pelo Almoxarifado da Secretaria de Assistência Social do Município, e da outras providencias.

15/05/2026
Portaria 9

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Assistência Social de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 89

Designa sem ônus para a municipalidade, Francisca Mônica Veras de Meneses como Fiscal de Contrato da Secretaria de Assistência Social do Município, e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 88

Dispõe sobre a nomeação de Assessor Técnico de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 87

Dispõe sobre a nomeação do(a) Diretor Adjunto de Unidade Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências

15/05/2026
Portaria 86

Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 85

Dispõe sobre a nomeação do(a) Diretor Adjunto de Unidade Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 84

Dispõe sobre a nomeação do(a) Diretor Adjunto de Unidade Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 83

Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Secretaria de Unidade Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 82

Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Secretaria de Unidade Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 81

Dispõe sobre a nomeação do(a) Diretor Adjunto de Unidade Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 80

Dispõe sobre a nomeação do (a) Diretor Adjunto de Unidade Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 8

Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico de São Luis do Curu e dá outras providências

15/05/2026
Portaria 79

Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Secretaria de Unidade Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 78

Dispõe sobre a nomeação do(a) Diretor Adjunto de Unidade Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências

15/05/2026
Portaria 77

Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Secretaria de Unidade Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 76

Dispõe sobre a nomeação de Secretário(a) Adjunto(a) de educação de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 75

Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Almoxarifado de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 74

Dispõe sobre a nomeação da secretária executiva do prefeito e a designação de Fiscal de Contrato de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 73

Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 72

Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 71

Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 70

Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 7

Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Relações Institucionais de São Luis do Curu e dá outras providências

15/05/2026

Mostrando 851–875 de 2065 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6