Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

Decretos

Portarias

Resoluções

Instruções

2065

Total

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Decreto 29

DECRETO: 029/2023

10/10/2023

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Decreto 28

DECRETO: 028/2023

29/09/2023

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Decreto 25

DECRETO: 25/2023

06/09/2023

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Decreto 22

DECRETO: 022/2023

28/08/2023

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Decreto 21

DECRETO: 021/2023

24/08/2023

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Resolução 7

RESOLUÇÕES;: 007/2023

15/08/2023

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Decreto 19

DECRETO: 019/2023

21/07/2023

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Decreto 15

DECRETO: 015/2023

07/06/2023

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Decreto 14

DECRETO: 014/2023

29/05/2023

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Decreto 10

DECRETO: 010/2023

31/03/2023

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Decreto 9

DECRETO: 009/2023

24/03/2023

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Resolução 2

RESOLUÇÕES;: 002/2023

20/03/2023

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Resolução 1

RESOLUÇÕES;: 001/2023

09/03/2023

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Decreto 5

DECRETO: 005/2023

27/02/2023

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Decreto 4

DECRETO: 004/2023

16/02/2023

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Decreto 2

DECRETO: 002/2023

16/02/2023

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Decreto 1

DECRETO: 001/2023

02/01/2023

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Portaria 99

Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Políticas Públicas de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

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Portaria 98

Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Compras de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

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Portaria 97

Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e dos membros da equipe de apoio do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

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Portaria 96

Dispõe sobre a nomeação de Diretoria de Serviços Rurais e de Liquidante de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

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Portaria 95

Dispõe sobre a nomeação de Coordenador de Sistemas e Designação para Fiscal de Contratos do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

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Portaria 94

Dispõe sobre a nomeação de Diretoria de Apoio Logístico e de Liquidante da secretaria de Goveno de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

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Portaria 93

Designa sem ônus para a municipalidade Francisca Tainá Silva de Castro Abreu como ALMOXARIFE da Secretaria de Saúde do Município, e da outras providencias.

15/05/2026

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Portaria 92

Dispõe sobre a nomeação do SubProcurador(a) Geral do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

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Mostrando 826–850 de 2065 atos