Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
1
Resoluções
0
Instruções
2065
Total

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2065 ato(s) encontrado(s)

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Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Portaria 117

Dispõe sobre a nomeação do(a) Diretor(a) Adjunto de Unidade Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 116

Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Secretaria de Unidade Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 115

Dispõe sobre a nomeação do(a) Diretor Adjunto de Unidade Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 114

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 113

Dispõe sobre a exoneração do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 112

Dispõe sobre a exoneração do Diretor(a) de Unidade Escolar do Município de São Luís do Curue dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 111

Dispõe sobre a exoneração do Diretor(a) de Unidade Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 110

Dispõe sobre a exoneração de Coordenadoria de Assistência Farmacêutica de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 11

Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Segurança Patrimonial e Desenvolvimento do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 109

Dispõe sobre a revogação da designação do Secretário de Relações Institucionais do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 108

Dispõe sobre a revogação da designação do Secretário de Esporte e Cultura do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 107

Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Governo de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 106

Dispõe sobre a nomeação do Assistente Jurídico Social do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 105

Dispõe sobre a revogação da designação do Secretário de Governo do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 102

"DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SELEÇÃO DE BOLSISTAS DE NÍVEL MÉDIO”

15/05/2026
Portaria 101

Dispõe sobre a Designação e da Posse dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente –CMDCA para o período de 2023/2025.

15/05/2026
Portaria 100

Designa sem ônus para a municipalidade FRANCISCO AMARILIO OLIVEIRA HONORATO como ALMOXARIFE da Secretaria de Saúde do Município, e da outras providencias.

15/05/2026
Portaria 10

Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Infraestrutura do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 1

Dispõe sobre a nomeação do Procurador Geral do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Decreto 42

DECRETO: 042/2023

21/12/2023
Decreto 34

DECRETO: 034/2023

31/10/2023
Decreto 33

DECRETO: 033/2023

23/10/2023
Decreto 32

DECRETO: 032/2023

20/10/2023
Resolução 8

RESOLUÇÕES;: 008/2023

17/10/2023
Decreto 30

DECRETO: 030/2023

17/10/2023

Mostrando 801–825 de 2065 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6