Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
1
Resoluções
0
Instruções
2111
Total

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2111 ato(s) encontrado(s)

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Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Portaria 247

Dispõe sobre a nomeação do Diretor(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 246

Dispõe sobre a nomeação do Diretor(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 245

Dispõe sobre a nomeação do Diretor(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 244

Dispõe sobre a nomeação do Diretor(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 243

Dispõe sobre a nomeação do Diretor(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 242

Dispõe sobre a nomeação do Diretor(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 241

Dispõe sobre a nomeação do Diretor(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 240

Dispõe sobre a nomeação do Diretor(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 24

Dispõe sobre a nomeação do Chefe da Merenda Escolar de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 239

Dispõe sobre a nomeação do Diretor(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 238

Dispõe sobre a nomeação da Subprocuradora Geral de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 237

Dispõe sobre a nomeação de Assessoria de Captação de Recursos de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 236

Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Artes de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 235

Dispõe sobre a nomeação do Assessor de Apoio Administrativo de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 234

Dispõe sobre a exoneração do(a) Diretor(a) Fiscal e Tributário de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 233

Dispõe sobre a exoneração da Sub Procuradora Geral do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 232

Dispõe sobre a exoneração do servidor Pedro Lucas Sousa Meneses do cargo de Assessoria de Captação de Recursos de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 231

Dispõe sobre a exoneração do Assessor de Apoio Administrativo de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 230

Dispõe sobre a nomeação de Assessoria de Apoio Administrativo de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 23

Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Transporte Escolar do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 22

Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador(a)de Proteção e Defesa Civil do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 212

Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Assistência Social de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 211

Dispõe sobre a exoneração da Secretária Municipal de Assistência Social de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 21

Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Almoxarifado de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 208

Dispõe sobre a convocação em caráter extraordinário a Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

15/05/2026

Mostrando 776–800 de 2111 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6