Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
1
Resoluções
0
Instruções
2065
Total

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2065 ato(s) encontrado(s)

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Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Portaria 212

Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Assistência Social de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 211

Dispõe sobre a exoneração da Secretária Municipal de Assistência Social de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 21

Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Almoxarifado de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 208

Dispõe sobre a convocação em caráter extraordinário a Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 20

Dispõe sobre a designação sem ônus ao Município do Fiscal de Contrato da Secretaria de Esporte e Cultura de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 2

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Educação de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 196

Dispõe sobre a Designação e da Posse dos Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar para o período de 2023/2027.

15/05/2026
Portaria 195

Dispõe sobre a Designação dos Membros da Mesa Central do Sistema de Negociação permanente entre o Poder Executivo e Servidores e Empregados Públicos de São Luis do Curu.

15/05/2026
Portaria 19

Dispõe sobre a nomeação do(a) Assessor(a) de Apoio Administrativo do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 185

Dispõe sobre a designação do Secretário de Governo do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 18

Dispõe sobre a designação do Liquidante da Secretaria de Esporte e Cultura de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 17

Dispõe sobre a nomeação do Assessor de Apoio Administrativo e da designação de Fiscal de Contrato da Secretaria de Educação de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 16

Dispõe sobre a nomeação do Assessor de Apoio Administrativo e do Liquidante da Secretaria de Educação de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 152

Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Esporte e Cultura de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 15

Dispõe sobre a nomeação do(a) Secretário(a) Adjunto(a) de educação de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 149

Dispõe sobre a Revogação da designação do Secretário de Esporte e Cultura do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 148

NOMEIA O NÚCLEO DE ATENDIMENTO INTEGRADO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2026
Portaria 147

Dispõe sobre a designação do Pregoeiro e nomeação dos membros da equipe de apoio do Município de São Luis do Curu.

15/05/2026
Portaria 146

Dispõe sobre a exoneração do(a) Pregoeiro(a) e dos membros da equipe de apoio do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 145

Exonera Servidor Público Efetivo por falecimento e adota outras providências.

15/05/2026
Portaria 144

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA ENFERMEIRA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU.

15/05/2026
Portaria 143

Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Serviços Urbanos e da Designação de Fiscal de Contrato de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 142

Dispõe sobre a exoneração de Coordenadoria de Conservação de Equipamentos Públicos e da Revogação da Designação de Fiscal de Contrato de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 141

Dispõe sobre a nomeação do Assessor(a) Pedagógico de Unidade Escolar do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 140

Dispõe sobre a nomeação do(a) Diretor(a) de Recursos Humanos de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

Mostrando 751–775 de 2065 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6