Licitações e Contratos

Acompanhe todos os processos licitatórios, editais, atas, contratos e o plano anual de contratações do município — conforme Lei nº 14.133/2021 e critérios PNTP 2026 8 e 9.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Acesso rápido

Sanções Administrativas — Licitantes e Fornecedores

Relação de empresas e pessoas físicas com sanções aplicadas pelo município, conforme Art. 156 da Lei nº 14.133/2021 e consulta ao CEIS/CGU.

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Fornecedores com sanção registrada

A lista detalhada (Razão Social, CPF/CNPJ, processo originário, exercício e valor da proposta) é mantida em página própria com filtros por nome, documento e exercício, conforme PNTP 2026 critério 8.7.

Nota ATRICON: Caso não existam licitantes ou fornecedores sancionados no exercício, será publicada Declaração de Inexistência de Dados assinada pelo Controlador Geral, conforme orientação do PNTP 2026.

Processos Licitatórios

Mostrando 121–140 de 486

Prestação de serviços com assessoria técnico administrativo em licitação junto a Secretaria de Assistência Social do Município de São Luis do Curu/Ceará.

0000920251124000542/2025

Dispensa Homologado

Valor estimado

R$ 62.000,04

Publicação

11/12/2025

AQUISIÇÃO DE BLUSAS DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO LUIS DO CURU - CE.

0000920251103000646/2025

Dispensa Homologado

Valor estimado

R$ 52.035,00

Publicação

11/12/2025

AQUISIÇÃO DE BLUSAS DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SÃO LUIS DO CURU - CE.

0000820251103000546/2025

Dispensa Homologado

Valor estimado

R$ 58.973,00

Publicação

05/12/2025

Prestação de serviços com assessoria técnico administrativo em licitação junto a Secretaria de Saúde do Município de São Luis do Curu/Ceará.

0000820251124000342/2025

Dispensa Homologado

Valor estimado

R$ 61.200,00

Publicação

05/12/2025

Prestação de serviços técnicos de assessoria, consultoria e apoio operacional à Secretaria de Saúde do Município de São Luis do Curu, voltados à elaboração, acompanhamento, execução e prestação de con

0000820251002000284/2025

Dispensa Homologado

Valor estimado

R$ 57.893,88

Publicação

05/12/2025

AQUISIÇÃO DE BLUSAS DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE SÃO LUIS DO CURU - CE.

0001420251103000446/2025

Dispensa Homologado

Valor estimado

R$ 55.504,00

Publicação

28/11/2025

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU-CE.

0000820250930000184/2025

Pregão Eletrônico Homologado

Valor estimado

R$ 1.242.221,60

Publicação

13/11/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DE SÃO LUÍS DO CURU - CE, CONFORME PRÉ-QUALIFICAÇÃO - 006/2025-PQINFRA e MAAP Nº 3455.

0001020251020000106/2025

Concorrência Homologado

Valor estimado

R$ 1.452.723,85

Publicação

10/11/2025

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de instalação, fornecimento, manutenção preventiva e corretiva da infraestrutura de rede de internet, com suporte técnico e monitorame

0000520251029000106/2025

Dispensa Homologado

Valor estimado

R$ 61.406,40

Publicação

10/11/2025

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE URNAS E E MORTALHAS, DESTINADOS A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA COMO BENEFÍCIO EVENTUAL A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE

0000920251022000146/2025

Dispensa Homologado

Valor estimado

R$ 57.180,07

Publicação

03/11/2025

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO GRUPO WILLIAM SANFONA E BANDA, NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2025, PARA A FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU-CE.

0001420251002000184/2025

Inexigibilidade Homologado

Valor estimado

R$ 88.333,00

Publicação

31/10/2025

AQUISIÇÃO DE CESTAS BASICAS DESTINADAS A ATENDER AS FAMILIAS CARENTES ASSISTIDAS PELA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO LUIS DO CURU - CE.

0000920251006000162/2025

Dispensa Homologado

Valor estimado

R$ 61.881,30

Publicação

29/10/2025

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de instalação, fornecimento, manutenção preventiva e corretiva da infraestrutura de rede de internet, com suporte técnico e monitorame

0000520250808000126/2025

Dispensa Deserto

Valor estimado

R$ 61.406,40

Publicação

29/10/2025

AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA COMPOSIÇÃO DE KIT BEBÊ DESTINADOS AS GESTANTES ASSISTIDAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU – CE.

0000920250922000208/2025

Dispensa Homologado

Valor estimado

R$ 61.837,50

Publicação

27/10/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PREVIDENCIÁRIA JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU -CE.

0000620251009000146/2025

Dispensa Homologado

Valor estimado

R$ 52.599,96

Publicação

20/10/2025

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA "DAMARES”, NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2025, PARA A FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU-CE.

0001420251001000260/2025

Inexigibilidade Homologado

Valor estimado

R$ 200.000,00

Publicação

16/10/2025

Contratação de Prestador de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial visando à recuperação dos valores que deixaram de ser repassados ao Município em face da ilegal fixação do valor m

0000720250804000920/2025

Inexigibilidade Homologado

Valor estimado

R$ 2.364.105,30

Publicação

16/10/2025

PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU/CEARÁ.

0001020250908000164/2025

Pré-qualificação Homologado

Valor estimado

—

Publicação

09/10/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PREVIDENCIÁRIA JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU -CE.

0009020250929000140/2025

Dispensa Revogado

Valor estimado

R$ 54.300,00

Publicação

08/10/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE GRADIS PARA FECHAMENTO DE TERRENO NO CONTORNO DOS COLÉGIOS FRANCISCO SÁ (NÚCLEO G), ALONSO HERCULANO (ESCÓCIO) E ANTÕNIO HONORATO (BAIRRO SALGADO), NO MUNIC

0000720250801000166/2025

Dispensa Homologado

Valor estimado

R$ 124.356,41

Publicação

07/10/2025

Base Legal: Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), Art. 8º Lei nº 12.527/2011 (LAI), Art. 48 LC nº 101/2000 (LRF), critérios PNTP 2026 8 e 9.