Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 0000620251009000146/2025 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 0000620251009000146/2025

Dispensa Homologado ID externo: 55614

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação4
Licitantes1
Contratos vinculados1
Íntegras e arquivos de contratos6
Aditivos2
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores2
Número/Ano0000620251009000146/2025
ModalidadeDispensa
SituaçãoHomologado
Publicação14/10/2025
Abertura20/10/2025
Encerramento21/10/2025
Valor estimadoR$ 52.599,96
Valor contratadoR$ 30.000,00
Economia42,97%
Fonte oficialM2A
Última atualização04/11/2026 01:46

Objeto e fundamentação

Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PREVIDENCIÁRIA JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU -CE.
Base legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Modalidade
Dispensa
Situação
Homologado
Identificador externo
55614

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
55614
Última sincronização
2026-11-04T04:38:13.996825+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

4 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-166676102/06/2026Abrir AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
ANEXO I - PROJETO BÁSICO-166676202/06/2026Abrir ANEXO I - PROJETO BÁSICO
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO-166676302/06/2026Abrir ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-166677202/06/2026Abrir AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
MENEZES COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS18.910.615/****-**R$ 60.000,00Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

1 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
202510210002/2025MENEZES COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS
18.910.615/****-**		R$ 60.000,00R$ 120.000,0021/10/2025 a 22/10/2027VigenteVer contrato

Evidências do contrato 202510210002/2025

MENEZES COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS · 18.910.615/****-**

6 arquivo(s) complementar(es) 2 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 202510210002/2025
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONTRATO - Serviços (DE)Contrato02/06/20261953842Abrir CONTRATO - Serviços (DE)
EXTRATO DE CONTRATOContrato02/06/20261953844Abrir EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO - Serviços (DE)Contrato15/05/2026231267Abrir CONTRATO - Serviços (DE)
CONTRATO - Serviços (DE)Contrato15/05/20261953842Abrir CONTRATO - Serviços (DE)
EXTRATO DE CONTRATOContrato15/05/20261953844Abrir EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATOContrato15/05/2026231269Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Aditivos contratuais, alterações de valor, prazo e arquivos publicados
AditivoTipoData do aditivoInícioAlteração de valorNovo términoArquivos
Aditivo 1Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 - Prorrogação contratual - Novo - 00127/2026Aditivo de Prazo20/10/202622/10/2026R$ 30.000,0020/10/2026
Sem arquivo publicado
Aditivo 1Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 - Prorrogação contratual - Novo - 00125/2026Aditivo de Prazo20/10/202622/10/2026R$ 30.000,0020/10/2026
Sem arquivo publicado
Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
MARCOS AURÉLIO NUNES MARQUES***---Principal
MARCOS AURÉLIO NUNES MARQUES***.***.563-**05/10/2026-TitularAtivo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
JAMES FREITAS TEXEIRA***.***.173-**05/10/2026--Ativo