Licitações e Contratos

Acompanhe todos os processos licitatórios, editais, atas, contratos e o plano anual de contratações do município — conforme Lei nº 14.133/2021 e critérios PNTP 2026 8 e 9.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Acesso rápido

Sanções Administrativas — Licitantes e Fornecedores

Relação de empresas e pessoas físicas com sanções aplicadas pelo município, conforme Art. 156 da Lei nº 14.133/2021 e consulta ao CEIS/CGU.

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Fornecedores com sanção registrada

A lista detalhada (Razão Social, CPF/CNPJ, processo originário, exercício e valor da proposta) é mantida em página própria com filtros por nome, documento e exercício, conforme PNTP 2026 critério 8.7.

Nota ATRICON: Caso não existam licitantes ou fornecedores sancionados no exercício, será publicada Declaração de Inexistência de Dados assinada pelo Controlador Geral, conforme orientação do PNTP 2026.

Processos Licitatórios

Mostrando 101120 de 693

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO, EMBORRACHADO, GRADIL E GRAMA SINTÉTICA EM DIVERSAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU - CE.

2303.02.26-CPEDU/2026

Dispensa Revogado

Valor estimado

Publicação

02/03/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO AO FISCAL DE CONTRATO PARA ASSISTIR E SUBSIDIAR DE INFORMAÇÕES PERTINENTES A ESSA ATRIBUIÇÃO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LU

0000720260112000468/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 61,560,00

Publicação

09/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES PERTENCENTES AO HOSPITAL MUNICIPAL ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA, ATENÇÃO SECUNDÀ

2302.02.2026-DESAU/2026

Dispensa Revogado

Valor estimado

Publicação

09/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PERTENCENTES ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ATENÇÃO PRIMÁRIA, COM SUBSTITUIÇÃO DE

2302.01.26-DESAU/2026

Dispensa Revogado

Valor estimado

Publicação

09/02/2026

CONTATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA DE APOIO À GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA, PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS SISTEMAS VINCULADOS AO PROCESSO DE GESTÃO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE B

2702.01.2026-DESAU/2026

Dispensa Revogado

Valor estimado

Publicação

09/02/2026

CONTRATAÇÃO DA ARTISTA/BANDA “GALÍCIA CRUZ”, VISANDO A APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL, NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2026, EVENTO CARNAVALESCO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU-CE.

0001420260112000668/2026

Inexigibilidade Publicado

Valor estimado

R$ 216,666,66

Publicação

05/02/2026

CONTRATAÇÃO DA COMPANHIA MIX DA ALEGRIA "CIA MIX DA ALEGRIA", VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E MUSICAL, NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2026, EM ALUSÃO AO EVENTO CARNAVALESCO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CUR

0001420260112000868/2026

Inexigibilidade Publicado

Valor estimado

R$ 35,260,00

Publicação

05/02/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO AO FISCAL DE CONTRATO PARA ASSISTIR E SUBSIDIAR DE INFORMAÇÕES PERTINENTES A ESSA ATRIBUIÇÃO, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍ

0000920260112000368/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 61,560,00

Publicação

04/02/2026

LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SÃO LUIS DO CURU - CE

0000820260120000164/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 63,678,96

Publicação

04/02/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SÃO LUIS DO CURU - CE.

3103.01-26-PESRP/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

Publicação

02/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROVISÃO DE 20(VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU-CE.

1603.01.26-CPFMH/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

Publicação

02/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA LOCALIDADE DE PANTANAL , ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU - CE.

1302.01.26-CPFMS/2026

Dispensa Revogado

Valor estimado

Publicação

02/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À APURAÇÃO, ANÁLISE, REGULARIZAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE DEMANDAS FISCAIS E PREVIDENCIÁRIAS PERANTE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ESPECIALME

0403.01.2026-DEADM/2026

Dispensa Revogado

Valor estimado

Publicação

02/02/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 03(TRÊS) VEÍCULOS TIPO PASSEIO DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU-CE.

0000820251201000244/2026

Pregão Eletrônico Publicado

Valor estimado

R$ 300,900,00

Publicação

28/01/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO AO FISCAL DE CONTRATO PARA ASSISTIR E SUBSIDIAR DE INFORMAÇÕES PERTINENTES A ESSA ATRIBUIÇÃO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LU

0000820260112000268/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 61,560,00

Publicação

26/01/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM TAXA DE SERVIÇO DE OPERADORA OU AGÊNCIA DE VIAGENS, PARA RESERVA E MARCAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, POR MEIO DE ATENDIMENTO REMOTO (E-MAIL E TELEFONE)

0000120260105000406/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 65,358,33

Publicação

26/01/2026

AQUISIÇÃO DE PÃES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU - CE.

1102.01.26-DEFMS/2026

Dispensa Revogado

Valor estimado

Publicação

26/01/2026

AQUISIÇÃO DE PÃES, BOLOS E SALGADOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO LUIS DO CURU - CE.

1102.02.26-DEEDUC/2026

Dispensa Revogado

Valor estimado

Publicação

26/01/2026

AQUISIÇÃO DE PÃES, BOLOS E SALGADOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU - CE.

1102.03.26-DEASS/2026

Dispensa Revogado

Valor estimado

Publicação

26/01/2026

LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SÃO LUIS DO CURU - CE

2901.01-26DESAU/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

Publicação

20/01/2026

Base Legal: Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), Art. 8º Lei nº 12.527/2011 (LAI), Art. 48 LC nº 101/2000 (LRF), critérios PNTP 2026 8 e 9.