PNTP 8.xLei 14.133/2021
Licitação 0000920260102000242/2026
Inexigibilidade Homologado ID externo: 62142
Evidências PNTP 2026
Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.
Objeto e fundamentação
- Objeto
- LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, CONCEDENDO O BENEFICIO EVENTUAL DE AUXILIO MORADIA, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU - CE.
- Base legal
- Art. 74, V
Fonte e sincronização
- Fonte oficial
- M2A
- Origem externa
- -
- Código PNCP/M2A
- 62142
- Última sincronização
- 2026-11-04T04:40:58.281881+00:00
Documentos e arquivos da licitação
Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.
| Documento | Tipo | Fonte externa | Publicação | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA | - | 2209747 | 02/06/2026 | Abrir AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA |
| EXTRATO DA CONTRATAÇÃO DIRETA | - | 2209748 | 02/06/2026 | Abrir EXTRATO DA CONTRATAÇÃO DIRETA |
Participantes e resultado
Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.
Origem dos dados:
Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
| Licitante | Documento mascarado | Proposta | Resultado |
|---|---|---|---|
| ARTUR BOSCO RODRIGUES PINHO | ***.429.703-** | R$ 7.200,00 | Vencedor (por adjudicação) |
Contratos vinculados
Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.
| Contrato | Contratado | Valor original | Valor atual | Vigência | Situação | Detalhe |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 202601050036/2026 | ARTUR BOSCO RODRIGUES PINHO ***.***.703-** | R$ 7.200,00 | R$ 12.000,00 | 05/01/2026 a 05/07/2027 | Vigente | Ver contrato |
Evidências do contrato 202601050036/2026
ARTUR BOSCO RODRIGUES PINHO · ***.***.703-**
2 arquivo(s) complementar(es)
1 aditivo(s)
1 fiscal(is)
1 gestor(es)
Arquivos do contrato
| Documento | Tipo | Publicação | Origem | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL | Contrato | 20/10/2026 | 2210050 | Abrir CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL |
| EXTRATO DE CONTRATO | Contrato | 20/10/2026 | 2210052 | Abrir EXTRATO DE CONTRATO |
Aditivos e arquivos de aditivos
| Aditivo | Tipo | Data do aditivo | Início | Alteração de valor | Novo término | Arquivos |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo 1Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 - Prorrogação contratual - Novo - 00089/2026 | Aditivo de Prazo | 03/07/2026 | 05/07/2026 | R$ 4.800,00 | 03/07/2026 |
Fiscais do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| JOSÉ DANILO BRAGA DA CUNHA | *** | - | - | - | Principal |
| JOSÉ DANILO BRAGA DA CUNHA | ***.***.163-** | 05/01/2026 | - | Titular | Ativo |
Gestores do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| MARIA SIONE LOPES JORGE | ***.***.623-** | 03/07/2026 | - | 003/2025 | Ativo |