Licitação 0000720251208000104/2025

Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação3

Licitantes1

Contratos vinculados1

Íntegras e arquivos de contratos-

Aditivos0

Termos e arquivos de aditivos-

Fiscais/gestores2

Número/Ano0000720251208000104/2025

ModalidadeDispensa

SituaçãoHomologado

Publicação22/12/2025

Abertura29/12/2025

Encerramento30/12/2025

Valor estimadoR$ 35.200,00

Valor contratadoR$ 30.200,00

Economia14,20%

Fonte oficialM2A

Última atualização04/11/2026 01:46

Objeto e fundamentação

Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de processo seletivo destinado à escolha de bolsistas para a Rede Pública Municipal de Educação de São Luís do Curu, com base em critérios técnicos de mérito e desempenho, conforme estabelece o art. 14, inciso I da Lei nº 14.113/2020, e os princípios constitucionais da gestão democrática e da garantia da qualidade do ensino.
Base legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Modalidade: Dispensa
Situação: Homologado
Identificador externo: 58754

Fonte e sincronização

Fonte oficial: M2A
Origem externa: -
Código PNCP/M2A: 58754
Última sincronização: 2026-11-04T04:39:33.190888+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

3 arquivo(s)

Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
Documento	Tipo	Fonte externa	Publicação	Acesso
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	-	1831029	02/06/2026	Abrir AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
ANEXO I - PROJETO BÁSICO	-	1831030	02/06/2026	Abrir ANEXO I - PROJETO BÁSICO
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO	-	1831031	02/06/2026	Abrir ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)

Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.

Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
Licitante	Documento mascarado	Proposta	Resultado
INSTITUTO DE ESTUDOS, PESQUISAS E PROJETOS VALE DO JAGUARIBE	08.902.465/**-	R$ 30.200,00	Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

1 contrato(s)

Contratos administrativos vinculados a esta licitação
Contrato	Contratado	Valor original	Valor atual	Vigência	Situação	Detalhe
202512300001/2025	INSTITUTO DE ESTUDOS, PESQUISAS E PROJETOS VALE DO JAGUARIBE 08.902.465/**-	R$ 30.200,00	R$ 30.200,00	30/12/2025 a 29/04/2026	Vigente	Ver contrato

Arquivos do contrato

Sem arquivos de contrato publicados

Não há íntegra ou arquivos complementares vinculados a este contrato no portal até esta atualização.

Aditivos e arquivos de aditivos

Sem aditivos publicados

Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.

Fiscais do contrato

Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
Pessoa	Documento mascarado	Designação	Data fim	Ato/Portaria	Status
PEDRO HUGO SOUSA DOS SANTOS	***	-	-	-	Principal
PEDRO HUGO SOUSA DOS SANTOS	*..723-*	30/12/2025	-	Titular	Ativo

Gestores do contrato

Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
Pessoa	Documento mascarado	Designação	Data fim	Ato/Portaria	Status
TIAGO ALVES DE SOUSA	*..053-*	30/12/2025	-	-	Ativo

Detalhe da Licitação