Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

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Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
1
Resoluções
0
Instruções
2199
Total

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2199 ato(s) encontrado(s)

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Portaria 114

Reestruturar o Conselho Municipal da Alimentação Escolar - CAE, de São Luís do Curu-Ceará, criado pela Lei Nº 352/2001 de 04 e junho de 2001 e alterado pela Lei 529/2011 de 01 de fevereiro de 2011 - CE, para dar continuidade ao período 2015/2019 ficando assim constituído...

15/05/2026
Portaria 113

Reestruturar o Conselho de Acompanhamento do Fundo de Educação Básica - CACS FUNDEB, ficando assim constituído...

15/05/2026
Portaria 112

Reestruturar o Conselho Municipal de Educação - CME de São Luís do Curu - Ceará ficando assim constituído...

15/05/2026
Portaria 111

Designar e dar posse aos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de São Luís do Curu - Ceará.

15/05/2026
Portaria 110

Designar e dar posse os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA de São Luís do Curu-Ceará.

15/05/2026
Portaria 11

Dispõe sobre a nomeação de Assistente de Gestão do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 109

Instaura sindicância investigativa, nomeia comissas sindicante e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 108

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Previdenciário do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 107

Dispõe sobre a exoneração em virtude de falecimento do servidor de cargo de Assistente de Gestão do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 106

Dispõe sobre a nomeação do (a) SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 105

Dispõe sobre a nomeação do(a) Assessor(a) Especial(a) do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 104

Dispõe sobre a exoneração do SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 103

Dispõe sobre a nomeação de Secretária da Junta Militar do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 102

Dispõe sobre a exoneração de Vice Diretor Administrativo do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 101

Dispõe sobre a exoneração de Assistente de Gestão do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 100

Dispõe sobre a exoneração de Assessor(a) Técnico(a) do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 10

Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Relações com a comunidade do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 1

Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Finanças do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Decreto 36

DECRETO: 36/2018

29/11/2018
Decreto 35

DECRETO: 35/2018

29/11/2018
Decreto 32

DECRETO: 32/2018

21/11/2018
Decreto 31

DECRETO: 31/2018

14/11/2018
Decreto 29

DECRETO: 29/2018

11/10/2018
Decreto 26

DECRETO: 26/2018

21/09/2018
Decreto 25

DECRETO: 25/2018

20/09/2018

Mostrando 2151–2175 de 2199 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6