Portaria nº 114/2018

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Portaria nº 114/2018

PNTP 2.6 Vigente

Ementa / Título

Reestruturar o Conselho Municipal da Alimentação Escolar - CAE, de São Luís do Curu-Ceará, criado pela Lei Nº 352/2001 de 04 e junho de 2001 e alterado pela Lei 529/2011 de 01 de fevereiro de 2011 - CE, para dar continuidade ao período 2015/2019 ficando assim constituído...

Documento Oficial

Baixar documento PDF

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6