Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
1
Resoluções
0
Instruções
2199
Total

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2199 ato(s) encontrado(s)

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Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Portaria 194

Dispõe sobre a nomeação de Vice Diretor(a) Administrativo(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras publicações.

15/05/2026
Portaria 193

Dispõe sobre a designação do(a) Coordenador(a) de escola do Município de São Luís do Curu e dá outras publicações.

15/05/2026
Portaria 192

Dispõe sobre a designação do(a) Diretor(a) de escola do Município de São Luís do Curu e dá outras publicações.

15/05/2026
Portaria 191

Dispõe sobre a designação do(a) Responsável pelo almoxarife da Assistência Social do Município de São Luís do Curu e dá outras providências

15/05/2026
Portaria 190

Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador de Ensino Fundamental II do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 189

Nomear, após escolhidos os seus segmentos representativos os membros do Conselho Municipal da Alimentação Escolar - CAE, de São Luís do Curu-Ceará, criado pela Lei N° 352/2001 de 04 de junho de 2001 e alterado pela Lei 529/2011 de 01 de fevereiro de 2011 - CE...

15/05/2026
Portaria 188

Dispõe sobre a nomeação do(a) Assistente de Desporto Educacional do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 187

Dispõe sobre a nomeação do(a) Secretário(a) Adjunto de Saúde do Município de São Luís do Curu e dá outras publicações.

15/05/2026
Portaria 186

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador-Geral da Defesa Civil do Município de São Luís do Curu e dá outras publicações.

15/05/2026
Portaria 185

Dispõe sobre a exoneração do(a) Secretário(a) Adjunto de Saúde do Município de São Luís do Curu e dá outras publicações.

15/05/2026
Portaria 184

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Frota do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 183

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador-Geral da Defesa Civil do Município de São Luís do Curu e dá outras publicações.

15/05/2026
Portaria 182

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras publicações.

15/05/2026
Portaria 181

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras publicações.

15/05/2026
Portaria 180

Dispõe sobre a nomeação do Agente de Segurança Patrimonial e Cidadania do Município de São Luís do Curu e dá outras publicações.

15/05/2026
Portaria 178

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo do Hospital do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 177

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Administrativo do Hospital do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 176

Dispõe sobre a nomeação do Assistente de Gestão do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 175

Dispõe sobre a nomeação do Assistente de Gestão do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 174

Dispõe sobre a designação do Fiscal de Transporte Escolar do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 173

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) COORDENADOR(A) DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2026
Portaria 172

Dispõe sobre designação do Responsável Pela Central de Abastecimento Farmacêutico e Correlatos da Secretaria de Saúde do Município de São Luís do Curu e dá outras publicações.

15/05/2026
Portaria 171

Dispõe sobre a designação do Secretário de Governo do Município de São Luís do curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 169

Dispõe sobre a nomeação da Comissão para Levantamento e Registro do Patrimônio para Formalização de seu Inventário do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 168

Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Segurança Patrimonial e Cidadania do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

Mostrando 1926–1950 de 2199 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6