Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
1
Resoluções
0
Instruções
2065
Total

Filtrar Atos Normativos

2065 ato(s) encontrado(s)

Exportar: CSV JSON XML
Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Resolução 3

RESOLUÇÕES;: 03/2019

26/03/2019
Decreto 9

DECRETO: 09/2019

22/03/2019
Decreto 8

DECRETO: 08/2019

15/03/2019
Decreto 7

DECRETO: 07/2019

08/03/2019
Decreto 6

DECRETO: 06/2019

01/03/2019
Resolução 2

RESOLUÇÕES;: 02/2019

08/02/2019
Resolução 1

RESOLUÇÕES;: 01/2019

08/02/2019
Decreto 1

DECRETO: 01/2019

24/01/2019
Portaria 99

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do CadÚnico e Programa Bolsa Família do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 98

Dispõe sobre a nomeação de Diretor (a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 97

Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Pedagógico do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 96

Dispõe sobre a exoneração de Diretor de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 95

Dispõe sobre a nomeação do (a) Coordenador(a) Pedagógico(a) do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 94

Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora Pedagógica do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 93

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Gestão do SUAS do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 92

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 91

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 90

Dispõe sobre a nomeação do SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 9

Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Relações com a comunidade do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 89

Designar e dar posse aos membros do Conselho Municipal da Previdência de São Luís do Curu-Ceará.

15/05/2026
Portaria 88

Nomear para compor o Comitê de investimento do Instituto da Previdência Municipal - SLC-PREV de acordo com a Lei complementar N° 002/2017 de 17 de fevereiro de 2017 os seguintes membros:

15/05/2026
Portaria 87

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Previdenciário do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 86

Dispõe sobre a designação da Servidora do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 85

Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Assistência Social do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 84

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Governo do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

Mostrando 1901–1925 de 2065 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6