Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

Decretos

Portarias

Resoluções

Instruções

2065

Total

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Portaria 101

Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador(a) de Ciência e Tecnologia do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

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Portaria 100

Dispõe sobre a nomeação do Assistente de Gestão do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

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Portaria 10

Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Infraestrutura do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

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Portaria 1

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

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Decreto 39

DECRETO: 39/2019

16/12/2019

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Decreto 38

DECRETO: 38/2019

06/12/2019

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Decreto 36

DECRETO: 36/2019

26/11/2019

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Decreto 35

DECRETO: 35/2019

26/11/2019

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Decreto 34

DECRETO: 34/2019

19/11/2019

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Decreto 33

DECRETO: 33/2019

19/11/2019

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Decreto 31

DECRETO: 031/2019

21/10/2019

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Decreto 30

DECRETO: 030/2019

16/10/2019

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Decreto 26

DECRETO: 026/2019

02/09/2019

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Decreto 23

DECRETO: 23/2019

01/08/2019

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Decreto 22

DECRETO: 022/2019

24/07/2019

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Resolução 8

RESOLUÇÕES;: 08/2019

28/06/2019

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Decreto 16

DECRETO: 016/2019

19/06/2019

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Resolução 7

RESOLUÇÕES;: 07/2019

24/05/2019

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Resolução 6

RESOLUÇÕES;: 06/2019

24/05/2019

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Resolução 5

RESOLUÇÕES;: 05/2019

24/05/2019

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Decreto 14

DECRETO: 014/2019

23/04/2019

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Decreto 13

DECRETO: 13/2019

17/04/2019

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Resolução 4

RESOLUÇÕES;: 04/2019

12/04/2019

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Decreto 11

DECRETO: 011/2019

03/04/2019

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Decreto 10

DECRETO: 10/2019

02/04/2019

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Mostrando 1876–1900 de 2065 atos