Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
1
Resoluções
0
Instruções
2199
Total

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2199 ato(s) encontrado(s)

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Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Portaria 250

Dispõe sobre a exoneração do(a) Coordenador9a) Pedagógico(a) de Escola do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 249

Dispõe sobre a exoneração do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 248

Dispõe sobre a designação do(a) Assessor(a) de Relações com a comunidade para confeccionar a folha de pagamento na função de Assistente de Recursos Humanos do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 247

Dispõe sobre a nomeação do(a) Supervisor de Segurança Patrimonial e Cidadania do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 246

Dispõe sobre a exoneração do(a) Assistente de Gestão do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 245

Dispõe sobre a nomeação do(a) Diretor(a) de Escola do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 244

DISPÕE DA EXONERAÇÃO DE EDEMIR SALES DE ALMEIDA DO CARGO EM PROVIMENTO DE DIRETOR DE ESCOLA

15/05/2026
Portaria 241

Dispõe sobre a nomeação do(a) Assistente de Gestão do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 240

Dispõe sobre a exoneração do(a) Coordenador de Ensino Fundamental II do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 239

Dispõe sobre a Designar o(a) Pregoeiro do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 238

Dispõe sobre a revogação do(a) Pregoeiro do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 237

Dispõe sobre a nomeação do(a) Vice-Diretor Administrativo do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 236

Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 235

Dispõe sobre a nomeação do(a) Diretor(a) de Escola do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 234

Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 233

Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 232

Dispõe sobre a nomeação do(a) Diretor(a) de Escola do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 231

Dispõe sobre a nomeação do(a) Diretor(a) de Escola do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 230

Dispõe sobre a exoneração do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 229

Dispõe sobre a exoneração do(a) Coordenado(a) Pedagógico(a) de Escola do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 228

Dispõe sobre a exoneração do(a) Diretor(a) de Escola do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 227

Dispõe sobre a exoneração do(a) Diretor(a) de Escola do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 226

Dispõe sobre a exoneração do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 225

Dispõe sobre a exoneração do(a) Diretor(a) de Escola do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 224

Dispõe sobre a Designação do Secretário de Segurança Patrimonial e Cidadania do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

Mostrando 1876–1900 de 2199 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6